Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 que entender direito. ADVOGADO: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, OAB: FORTALEZA/CE, 16 de novembro de 2021. 0015721 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargadora Federal do Trabalho 2323 ADVOGADO: NATALIA MENDONCA PORTO SOARES, OAB: 0038920 ADVOGADO: ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA, OAB: 0034625 Processo Nº ROT-0000504-16.2020.5.07.0024 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE N

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 10 ADVOGADO NATALIA MENDONCA PORTO SOARES(OAB: 38920/CE) ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR(OAB: 45100/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SANDRA PAIVA MARTINS ADVOGADO Assessor RECORRIDO GABINETE DO DESEMBARGADOR PLAUTO CARNEIRO PORTO Notificação Processo Nº ROT-0001240-34.2020.5.0

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 23 ADVOGADO NATALIA MENDONCA PORTO SOARES(OAB: 38920/CE) ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR(OAB: 45100/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO tendo retornado o feito para regular prosseguimento. Nada havendo, pois, a ser providenciado nesta instância recursal, ADVOGADO devolva-se o process

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO CUSTOS LEGIS 24 RAFAELY MARINA VASCONCELOS DE AQUINO(OAB: 25523/CE) KARINE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 27129/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, Intimado(s)/Citado(s): negar-lhes provimento,

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 produção de provas orais. 22 agosto de 2021. Na verdade, em que pese sejam marido e mulher e tenham laborado para o mesmo empregador, no mesmo local de trabalho, os demandantes postulam direitos com amparo na situação fática DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA específica em que se desenrolou cada um dos contratos de Relator trabalho, não havendo semelhança entre o

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS015438-ENLIU RODRIGUES TAVEIRA Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0004919-93.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: MS018728-MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000011-23.2021.4.03.6002 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO DOS SANTOS HIRATA A

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 103 interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e apelo improvido. 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. Recurso ordinário da reclamante conhecido e provido; 9. Os parâmetros fixados neste julgamento aplicam-se aos responsabilidade subsidiária do Município de Sobral reconhecida. processos, ainda que transitados em julgado, em que a senten

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDERSON DANTAS MARTINS ADVOGADO: SP313170-BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001779-61.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA BENFICA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP313170-BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001780-46.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SP313170-BRU

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDERSON DANTAS MARTINS ADVOGADO: SP313170-BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001779-61.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA BENFICA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP313170-BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001780-46.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SP313170-BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 ADVOGADO:277855/SP - CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI Requerido:LÉIA APARECIDA ROCHA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:089.01.2012.002067 Nº ORDEM:01.03.2012/000256 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:071.01.045662-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:JULIANA DA SILVEIRA LIMA ADVOGADO:24043