Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO -IBT - MARTA DE LOURDES DE LIMA 4505 responsabilidade direta do empregador, no montante total de R$ 8.227,48 (contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 22 da Lei de Custeio). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No tocante ao cálculo da alíquota de terceiros, revejo o posicionamento anterior por considerar que as contr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 17 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005899-17.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE INACIO MUGAO SLEIMANN, TERESINHA DE LURDES SLEIMANN SANTOS, NAJLA ZARIFE SLEIMANN BERTUSSI, LUIS ANTONIO SLEIMANN BERTUSSI, MARTA DE LOURDES SLEIMANN KLENTZUK, AZIZE TERESINHA ZANCANARO LEME, MARCO ANTONIO ZANCANARO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON POLATO - SP225667 Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON POLATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 17 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005899-17.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE INACIO MUGAO SLEIMANN, TERESINHA DE LURDES SLEIMANN SANTOS, NAJLA ZARIFE SLEIMANN BERTUSSI, LUIS ANTONIO SLEIMANN BERTUSSI, MARTA DE LOURDES SLEIMANN KLENTZUK, AZIZE TERESINHA ZANCANARO LEME, MARCO ANTONIO ZANCANARO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON POLATO - SP225667 Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON POLATO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9360 Atente-se o Sr. Perito que eventuais documentos que se façam proferida no RE 870947/SE declarou inconstitucional o uso da taxa necessários para a confecção dos laudos deverão ser solicitados de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para fins de diretamente às partes, através dos endereços eletrônicos por elas correção de débitos da Fazen

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 41 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MARTA DE LOURDES MENDES DE ARAUJO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO DECISÃO EDINALDO PEREIRA DE LIMA, devidamente q

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4306 tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão III - DISPOSITIVO Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.) Em face ao exposto, extingo SEM resolução de mérito o pedido Nesses termos, não prosperam os pedidos de pagamento de aviso recolhimento do INSS relativo ao contrato, de acordo com o art. prévio, férias, 13º salário, multas dos artigos

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA(OAB: 67538/SP) JOAO FRANCISCO DE SOUZA MARTA DE LOURDES TRIDICO DE SOUZA J. M. TREIS INDUSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA - ME 2627 Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MARTA DE LOURD

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 10841 Secretaria. Com fulcro na Lei nº 12.440/2011 e nos termos da Resolução DECISÃO PJe-JT Administrativa nº 1.470 de 24/08/2011 do C. TST, uma vez que se trata a presente de execução definitiva (art. 1º, §3° da mesma Resolução), incluam-se imediatamente os devedores abaixo Diante da tentativa frustrada de localização do veículo VW/Gol qualificados no Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 803 (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP) Processo 0022998-71.2008.8.26.0554 (554.01.2008.022998) - Monitória - Títulos de Crédito - Fefisa Centro Educacional João Ramalho Ltda - Alexandre Garzoni Messias - No prazo de 30 dias, providenciar o interessado o recolhimento da taxa de R$ 12,20 refe

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4096 DESTINATÁRIO(S): MARTA DE LOURDES TEIXEIRA MAGALHAES Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA Código para aferir autenticidade deste caderno: 94580