Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARTA APARECIDA GUERREIRO SILVA ADV : SP113825 EVANGELISTA ALVES PINHEIRO 00059 ApCiv 2109240 0004090-96.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : METAL AR ENGENHARIA LTDA ADV : SP217507 MAGDA CRISTINA MUNIZ APTE : VALE FERTILIZANTES S/A ADV : SP036199 NELSON MANNRICH APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00060 ApCiv 1599393 0000721-08.2006.4.03.6115 SP RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00062 Ap 2049526 0004057-88.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARTA APARECIDA GUERREIRO SILVA ADV 00063 Ap : SP113825 EVANGELISTA ALVES PINHEIRO 1509123 0010558-92.2007.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00062 Ap 2049526 0004057-88.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARTA APARECIDA GUERREIRO SILVA ADV 00063 Ap : SP113825 EVANGELISTA ALVES PINHEIRO 1509123 0010558-92.2007.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00062 Ap 2049526 0004057-88.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARTA APARECIDA GUERREIRO SILVA ADV 00063 Ap : SP113825 EVANGELISTA ALVES PINHEIRO 1509123 0010558-92.2007.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003961-73.2013.403.6110 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO REU: JORGE MARCOS NUNES VARA : 3 PROCESSO : 0004032-75.2013.403.6110 PROT: 25/07/2013 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ALDO RODRIGUES DUARTE VARA : 1 PROCESSO : 0004052-66.2013.403.6110 PROT: 26/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOJAS RIACHUELO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos estão desarquivados com vista para o autor José Carlos dos Santos pelo prazo de 05 dias, após o qual os autos retornarão ao arquivo. DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB/SP 77.176 0904398-85.1996.403.6110 (96.0904398-4) - RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS X RANULFO VIEIRA DOS SANTOS X REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS X RENATO CORREA DA SILVA X RENATO FASSI X RINALDO BRANCO X RIOLANDO BUENO X RITA DE CASSIA VIANA X ROBERTO EGIDIO X ROBERTO GARCIA DE ALMEIDA(SP080253 - IVAN LUIZ PAES)

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004057-88.2013.4.03.6110 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MARTA APARECIDA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE SOROCABA Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Titular Dr.ª CAROLINA CASTRO COSTA Juíza Federal Substituta na Titularidade Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 5268 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038250-79.2002.403.0399 (2002.03.99.038250-9) - JOSE AMBROSIO JARDINI(SP109036 - JAIRO AIRES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Regularize a ré SEBRAE o substabelecimento de fls. 376 uma vez que o procurador que substabeleceu os poderes não possui procuração nos autos, no prazo

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) (EDcl no REsp 1755434/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2019, DJe 11/03/2019) No caso concreto, o acórdão recorrido firmou-se no sentido do entendimento perfilhado pelo STJ, o que atrai a incidência da Súmula 83 do STJ, segundo a qual Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. Ademais, a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a incidência da S

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : MICHAEL VINICIUS NUNES DE FREITAS : SP265646 ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI e outro(a) : 00070408320154036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRREGULARIDADE FORMAL NO PROCEDIMENTO (AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA OS LEILÕES, NOTIFICAÇÃO PARA PURGAR A MORA). NULIDADE. OMISSÃO. 1. Os embargos de declaração devem ser acolhidos para acrescentar a análise da alegação da embargante de que a nuli