Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004188-84.2013.403.6103 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ROSA DE JESUS ADV/PROC: SP236932 - POLLYANA DA SILVA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004189-69.2013.403.6103 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP107387 - MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004190-54.2013.403.6103 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00036 - PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005252-32.2013.403.6103 PROT: 12/06/2013 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: DULCINEIA DE SOUZA ALMEIDA ADV/PROC: SP206070 - ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005253-17.2013.403.6103 PROT: 12/06/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA DA SILVA ARAUJO ADV/PROC: SP176723 - JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005256-69.2013.403.6103 PROT: 13

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0009570-92.2012.403.6103 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO REU: MARCOS JOSE DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0009571-77.2012.403.6103 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: 3L3 MONTAGENS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0009570-92.2012.403.6103 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO REU: MARCOS JOSE DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0009571-77.2012.403.6103 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: 3L3 MONTAGENS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GERALDO ANANIAS DE PAULA SOBRINHO ADV/PROC: SP221176 - EDILAINE GARCIA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004619-55.2012.403.6103 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DE CARVALHO ADV/PROC: SP236297 - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004620-40.2012.403.6103 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO VICENTE D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GERALDO ANANIAS DE PAULA SOBRINHO ADV/PROC: SP221176 - EDILAINE GARCIA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004619-55.2012.403.6103 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DE CARVALHO ADV/PROC: SP236297 - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004620-40.2012.403.6103 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO VICENTE D

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UAL EM RAZAO DA CONSTATACAO POSTERIOR DE QUE A ACUSADA TINHA BENE FICIO A BENFEFIO DO ART. 89 DA LEI 9.099. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361936-67.2015.8.09.0044 : 1729 : ACAO PENAL : LEONIDAS PEREIRA DA SILVA FILHO LUANA DE JESUS OLIVEIRA VITIMA : JOSE LOURENCO BARRETO DOS

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PELO TJGO (CPP, ART. 405, 2 E PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO, ARTS. 1 E 4). ATOS PROCESSUAIS GRAVADOS NA MIDIA ANEXA AO PRESENTE TER MO: DECLARACOES DA VITIMA MARIA ELOA E ALEGACOES FINAIS DO MP. RE QUERIMENTO(S) DAS PARTES: O MP DISPENSA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS, COM ANUENCIA DA DEFESA. AS PARTES DISPENSARAM DILIGENC IAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4768 FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo. Editora Malheiros, 2000, pág. 74). Tal dano, na forma do art. 5º, inciso X da Constituição Federal é passível de indenização. Aliás, no tocante ao dano moral, para que seja caracterizado é necessária que a violação imputada cause transtornos na rotina de suas atividades ou que lhe manche a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4772 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001110-98.2019.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Marcio Marques De Melo Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA323