Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE:AMANDA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5028118-16.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consta telefone para contato da parte autora e/ou referências quanto à localização de sua residência (croqui), informações imprescindíveis para a realização da perícia socioeconômica;Intime-se. 0001786-70.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303001417IRACI NOBRE RIBEIRO (SP336732 EDUARDO LUIS TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Fica facultado às partes manifestação sobre os laudos periciais

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVIDOR. CUMULAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1. Cumulação de cargos que é autorizada pela Constituição conquanto haja compatibilidade de horários, não cabendo à Administração a estipulação de outros requisitos, como a limitação de carga horária semanal, sendo vedado criar restrição não prevista constitucionalmente. Precedentes do STF. 2. Pedido de ressarcimento que se rejeita porquanto a inicial no ponto não atende ao disposto no artigo 319, inciso III, do NCPC. 2. Apel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: PATRICIA DE OLIVEIRA AUGUSTO NETTO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora/exequente para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado/carta precatória. Prazo: 10 (dez) dias. Campinas, 10 de dezembro de 2019 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000086-83.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: RENATO ALVES CHAGAS, ERICA GONCALVES GOULART DE MORAES, ANDRE OLIVEIRA SOARES, MI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 14/04/2016 14:10 no seguinte endereço: RUA ANTÔNIO LAPA, 1032 - CAMBUÍ - CAMPINAS/SP - CEP 13025242, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001352-18.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE JOANA RIOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: RAFAEL BUAINAIN DOS SANTOS ADVOGADO: SP315749-MARLY SHIMIZU LOPES Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007002-83.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ADONAI FURTADO ADVOGADO: SP243085-RICARDO VASCONCELOS Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0007157-83.2015.4.03.6303 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: E

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000588-37.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELITON WAGNER BRITO ADVOGADO: SP315749-MARLY SHIMIZU LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000589-22.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA DALAN ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP379822-ANDRE VICTOR SOUZA DINIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001324-50.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANNA CRISTINA DE ASSIS BORGES ADVOGADO: SP315749-MARLY SHIMIZU LOPES Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001347-66.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA MARIA PINTO DE OLIVEIRA DO VALE AD

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010573-26.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: JM ELETRICIDADE LTDA - EPP, VALMIR ORTEGA MARTINS - EPP, JAIR AQUILINO DE MELO, VALDIRENE APARECIDA ORTEGA, VALMIR ORTEGA MARTINS . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONETE PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 22/01/2013 09:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0009122-04.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A