Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 eventual efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias. Decorrido o prazo, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2016 14:05:43. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito Nº 0705577-66.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP. Adv(s).: DF27516 MARLUCY

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL GOMES, LUCIANA MENEZES GOMES DECISÃO Diante do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, intime-se a parte requerida para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015. Caso ocorra pagamento, intime-se

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 do processo: 0702769-29.2018.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ROSELI APARECIDA MENDES CORDEIRO HERDEIRO: CARLOS EDUARDO MENDES CORDEIRO, RODRIGO MENDES CORDEIRO INVENTARIADO: SANDOVAL DOS SANTOS CORDEIRO D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 67, ID n.º 21579141, pág. 1. DEFIRO o pedido de alienação do veículo marca FORD, modelo Fiesta Flex, ano 2010, placas

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Vara Cível de Brasília, que ocorrerá em até 30 (trinta) dias, para posterior pagamento da dívida em dinheiro e à vista ao Exequente/Agravado. Sem preparo. Pedem a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. É a suma dos fatos. Inicialmente, defiro às Agravantes os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. O art. 1.019, inciso I, d

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Nº 2016.07.1.003495-8 - Alienacao Judicial de Bens - A: KEROLIN OLIVEIRA ULHOA. Adv(s).: DF033898 - Gustavo Rodrigues Suhet. R: ANDERSON ALVES CAMPOS ULHOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TATIANA ULHOA. Adv(s).: (.). R: ESTERLINDO ALVES CAMPOS ULHOA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO ALVES CAMPOS ULHOA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA ALVES CAMPOS ULHOA. Adv(s).: (.). R: LEANDRO ALVES CAMPOS ULHOA. Adv(s).: (.

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Não sendo o requerido encontrado no endereço informado, fica desde já deferida a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis a este Juízo. Após, cite-se nos endereços encontrados (por ARMP ou, em último caso, por oficial de justiça ou precatória). Caso mesmo assim não seja possível encontrar o requerido, fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias e dispensada a

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Civil que ?os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar da sua celebração?. Nesse dispositivo, a boafé é consagrada como meio auxiliador do aplicador da norma quanto à interpretação dos negócios obrigacionais, particularmente dos contratos. Nos termos do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direto de ser inform

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Por fim, noticiam a ausência de entrega do documento de transferência do veículo, em branco, pelo requerido; sustentam que o descumprimento contratual ensejou danos de ordem moral. Requerem a condenação da parte ré ao pagamento de R$ 11.427,86 (onze mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), a título de danos materiais. Pugnam pela

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 necessárias para a realização da audiência, em especial a intimação pessoal das partes, na forma do § 1º, do art. 385, do CPC. Intimem-se as partes para apresentação do rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 357, § 4°, do CPC. Advirto que as intimações das testemunhas arroladas pelas partes deverão ser realizadas por seus respectivos patronos, nos termos do art. 455

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de dezembro de 2016 afirmação não é suficiente para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob pena de desvirturamento do instituto. Desta feita, intime-se a recorrente para, no prazo de 2 dias, comprovar sua hipossuficiência, mediante contracheque, extratos bancários, despesas necessárias, etc. Publique-se. Intime-se. Águas Claras/DF, 16 de dezembro de 2016. REGINALDO GARCIA MACHADO Juiz de Direito N