Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4153 27 dubio pro reo, pois a sentença condenatória encontra respaldo em conjunto probatório robusto, constituído pelos depoimentos da vítima, apresentados na fase policial e judicial, o qual restou corroborado por outros elementos de convicção, atestando, pois, a autoria do réu no delito de ameaça descrito na inicial acusatória.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 298 131 - Nº: 0000635-84.2008.8.12.0003/50000 - Agravo Interno Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0000635-84.2008.8.12.0003 / Procedimento Comum Agravante : Geraldo Gonella (Espólio) Advogado : Cícero João de Oliveira Agravante : Stefanno Ricardo Bezerra Gonela Advogado : Cícero João de Oliveira Agravado : Oswaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 Prom. Justiça : Suzi Lucia Silvestre da Cruz D´angelo Interessado : Genival Ferreira Santos Distribuído por Sorteio em 17/01/2018 Nº : 0000258-89.2017.8.12.0006 - Apelação Criminal Origem : 0000258-89.2017.8.12.0006 - Camapuã / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0003337-31.2017.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Recorrido: Alexsandro da Cruz Farias Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Interessado: Marlon Moreira Batis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 Recurso Especial nº 0000389-87.2011.8.12.0034/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Município Glória de Dourados Proc. Município: Cássia Obregão Ferreira (OAB: 22336/MS) Proc. Município: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) Recorrido: Tatiane de Souza Neves Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 Nº : 0030609-02.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0030609-02.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : J. da P. D. Advogado : Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 189 Habeas Corpus nº 1404488-13.2017.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Marcelo Bado de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 508 Processo 0001783-08.2010.8.12.0021 (021.10.001783-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Ré: Adriana Cristina Correa ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS) Intimação da Sentença de fls. 214/217 Processo 0002116-91.2009.8.12.0021 (021.09.002116-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3877 303 4ª Vara Civel de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE EDEMILSON VITAL DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2017 Processo 0803251-61.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 309 Processo 0806823-59.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Reqdo: Município de Três Lagoas e outro ADV: SIMONE DOS SANTOS GODINHO (OAB 9879B/MS) Intimação do Município acerca da decisão de fl. 171. Processo 0806835-73.2015.8.12.0021 - Ação Civil Pública - Tra