Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 LEANDRO CARLOS DA SILVA PAULO AFONSO MARTINS DA SILVA SERGIO DORIVAN LAGARES BRAGA VALDEIR SANTOS SOUZA WESLEY FREIRE DE ANDRADE FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA MAURICIO JOSE DA SILVA WILDIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701019889 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1. DEVOLVA -SE A ESCRIVANIA, PARA QUE CERTIFIQUE QUANTO A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RA QUE PROMOVA A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA E A COMPETENTE EXECUCA O DO REFERIDO VALOR, COMO DE DIREITO. 13. EXPECA-SE CALCULO ATUAL IZADO DE PENA, APOS ABRA-SE VISTA AO PARQUET E AO DEFENSOR DO REE DUCANDO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 389680-73.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENA

Seção III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTAçõES VENCIDAS ATé A DATA DESTA SENTENçA, NOS TERMOS DAS SúMULAS 111 E 178 DO STJ CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENAçãO é INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALáRIOS MíNIMOS, DEIXO DE PROMOVER A REMESSA OBRIGATóRIA PARA REEXAME RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 1) COMPARECIMENTO SEMANAL AO CARTORIO DO CRIME DA COMARCA DE RUBI ATABA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO D E FREQUENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE SHOWS, E ESTA BELECIMENTOS SIMILARES; 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOT URNO, APOS AS 21 HORAS, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADO S; 4) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 M OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/18. BREVE RELATO. DECIDO. DEFIRO OS BE NEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA GRATUITA. O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO TRATAR SOBRE A LIMINAR E MEDIDA CAUTELAR, ASSIM NORMAT IZA: "ART. 798 - ALéM DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECíFICOS, Q UE ESTE CóDIGO REGULA NO CAPíTULO II DESTE LIVRO, PODERá O JUIZ D ETERMINAR AS MEDIDAS PROVISóRIAS

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL (JUSTA CAUSA), TENDO E M VISTA QUE AS PROVAS JUNTADAS AO INQUERITO POLICIAL DEMONSTRAM I NDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, COMO ATRAVES DAS DECLARACO ES E DEPOIMENTOS. DESTARTE, NAO SE VERIFICA QUAISQUER DAS HIPOTES ES DE REJEICAO PRESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CPP. 4. PELO EXPOSTO: A) ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 HERES, HA QUE SE RECONHECER A SITUACAO DE VULNERABILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS MULHERES, ESPECIALMENTE POR CONTA DO GRANDE PERIO DO HISTORICO DE SUBMISSAO NO SEIO FAMILIAR, E TAMBEM NOS AMBIENTE S PUBLICOS, COMO NO TRABALHO, POR EXEMPLO. POR ESSE MOTIVO, A LEG ISLACAO DE PROTECAO OPERA SEGUNDO O PRINCIPIO DA IGUALDADE MATERI AL, SOB A MAXIMA DE TRATAR DESIGUALMENTE OS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Ervália Ervália Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Órgão Lotação / Exercício EE. Monsenhor Rodolfo EE. Prof. David Procópio EE. São José EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. José Januário Carneiro EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. Raul Soares EE. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11415296 13968912 12013157 11867876 03888831 11783776 11517489 12060836 10455517 12927166 12686366 12013132 11867785 11753076 12702502 11750486 11753175 11758331 10665123 11637477 11263159 11867801 10456515 11867926 13963467 11882594 11753399 11641255 12816146 10459030 08648644 11753415 12013538 10545465 11765781 10545085 11753472 11868023 10977072 06141667 10437945 11760675 09544685 13000237 13980735 14051213 11748498 10999845 11867