Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 se data para audiência de conciliação. Gama/DF, 8 de junho de 2018 16:50:36. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito N. 0703785-52.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF51201 RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, DF52831 - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA. A: F

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 com que seus clientes compareçam à audiência designada, independentemente de intimação deste Juízo. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral N. 0703785-52.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF51201 RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, DF52831 - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA.

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC);

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 honorários advocatícios, os quais fixo em R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. Gama/DF, 18 de abril de 2018 18:34:26. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0700018-69.2018.8.07.0004 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGU

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Março de 2016 15:52:49. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0715281-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RAIMUNDO

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 545.536). Assim, diante da inconstitucionalidade do art. 21, §3º, I, da Lei Distrital 4075/2007, conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, no ano de 2011, sendo certo que, no referido ano desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alunos po

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0713772-47.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOTADOS EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidad

Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 a parte presente. Registre-se com as cautelas legais. Encaminhe-se cópia da presente sentença, via postal, ao requerido. Após o trânsito em julgado intimem-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite em juízo o valor da condenação, sob pena de não o fazendo incidir multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475J, do CPC (Lei 11.232/2005)'.. SENTENÇA/DESPACHO Nº 10847-0/07 - Declaratori

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 conheço dos embargos declaratórios e nego lhes provimento, mantendo íntegra a sentença proferida. Brasília - DF, terça-feira, 28/01/2014 às 15h49. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.057288-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GIANCARLO AUGUSTO DEMITO MARIANO. Adv(s).: DF029244 - Lucio Mario dos Santos Maciel. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. A