Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 se data para audiência de conciliação. Gama/DF, 8 de junho de 2018 16:50:36. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito N. 0703785-52.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF51201 RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, DF52831 - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA. A: F

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 com que seus clientes compareçam à audiência designada, independentemente de intimação deste Juízo. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral N. 0703785-52.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF51201 RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, DF52831 - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA.

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC);

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 honorários advocatícios, os quais fixo em R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. Gama/DF, 18 de abril de 2018 18:34:26. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0700018-69.2018.8.07.0004 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGU

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0713772-47.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOTADOS EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidad

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Março de 2016 15:52:49. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0715281-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RAIMUNDO

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 00 2 016543-6 AIL, DJ-E 9.11.2011, REG. AC. N.º 545.536). Assim, diante da inconstitucionalidade do art. 21, §3º, I, da Lei Distrital 4075/2007, conclui-se que é devida a gratificação aos professores que lecionem em turmas mistas. No caso concreto, a parte Autora postula o pagamento de GAEE, no ano de 2011, sendo certo que, no referido ano desenvolveu atividade perante turmas que incluíram alunos po

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Num Processo 2010 01 1 064747-0 RMO Rel. Desig. Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Revisora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Embargante(s) KEITH OLIVEIRA CREMA MAGALHAES DE SOUZA Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador) Origem OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110647470 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACH

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 17 de maio de 2018 09:26:47. LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET N. 0700003-64.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO