Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ALMENARA: CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO -Masp 0638895-3, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE ARACUAI: ADAILDO ROCHA MOREIRA -Masp 0566458-6, ATB/ PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ANTONIA SOARES TEIXEIRA -Masp 1476436-9, PEB/PEB; JOSE APARECIDO FELIPE SANTANA -Masp 1380040-4, EEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ALDECEIA MARIA CORDEIRO -Masp 1142955-2, PEB/PEB; LILIANE PRADO MARTINS FRAGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0376528-6 0382371-3 0382895-1 0383199-7 0384612-8 0914142-5 0914628-3 0915357-8 0915359-4 0917419-4 0918355-9 Maria Antonina Ferreira Claudineia Soares Falcão Maria Sueli Martins Gileno Teixeira de Menezes Jussara Maria Habib Helvécio Magno Rodrigues Teixeira Lenir Alves Viegas Jorge Reno Mouallem Maria Jacintha Hosken Lacerda Cleide Vieira de Barros e Silva Jose Jarbas de Paula Pimentel 3m 3m 3m e 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0376528-6 0382371-3 0382895-1 0383199-7 0384612-8 0914142-5 0914628-3 0915357-8 0915359-4 0917419-4 0918355-9 Maria Antonina Ferreira Claudineia Soares Falcão Maria Sueli Martins Gileno Teixeira de Menezes Jussara Maria Habib Helvécio Magno Rodrigues Teixeira Lenir Alves Viegas Jorge Reno Mouallem Maria Jacintha Hosken Lacerda Cleide Vieira de Barros e Silva Jose Jarbas de Paula Pimentel 3m 3m 3m e 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 17/05/2002, onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007, onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de 30/10/2006. MASP: 0292336/5 MONICA DAS MERCES GOMIDE GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/03/2018, onde se lê a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 17/03/2014, conforme Nota Técnica n° 181/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 12023719 Maria das Gracas da Cruz Alvarenga – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 12916136 Eni de Abreu – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 13362744 Kesia Leonia Silva Alves – PEB – 1 - Itanhomi - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887757 Magno Ricardo Ferreira Domingos – – 1 - - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0