Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228. Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e outros. COTA: na sessão de 19

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 0802642-28.2014.8.15.0001.ORIGEM:4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Johnneberg de Abreu Travassos.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB nº 19.982).APELADO:: Banco IBI S/A Banco Múltiplo.ADVOGADO:Parte revel e sem causídico.Resultado da sessão dia 09.04-19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânim

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 AGRAVADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO ADVOGADO Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800172-77.2020.8.15.9001 ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA N

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0830627-93.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ELISÂNGELA NERY LEAL. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 OAB/PB 19.148 APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO VIRTUAL DIA 07 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃ

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0801726-84.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Bella Eireli - EPP. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57-APELAÇÃO CIVEL Nº.082840018.2017.815.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CORINA VIEIRA DE FREITAS.ADVOGADO:REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181).APELADO: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E ALISSON ARAÚJO DE HOLANDA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELG