Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 664 PESSOA DE MELO MULLER (ADVOGADO) . DESPACHO Intime-se, pessoalmente, a parte autora, via Oficial de Justiça, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485 do CPC/2015. Cumpra-se. Belém, 12:52. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda P

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1334 de 2019 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00097349020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/11/2019---REQUERENTE:ANDRE NAZARENO BARROS Representante(s): OAB 17888 - ROBERTO CHAVES BRANCO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Represent

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 979 imediata remessa dos autos ao Tribunal. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 31 de outubro de 2018. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A1 PROCESSO: 00361932620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200711117885 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Nunciação de Obra Nova em: 07/11/2018---R

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1486 queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme artigo 535 do CPC/2015. Intime-se. Belém/PA, 14 de janeiro de 2021 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00274432920078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710859107 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 884 atualizado, ficando suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC/15). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 13 de setembro de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juíza de Direito Marisa Belini de Oliveira PROCESSO: 02902703620168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIS

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 279 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 19/08/2019 A 19/08/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00006942120138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 19/08/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1844 IMPETRADO:CARTORIO KOZ MIRANDA 6 OFCIO DE NOTAS Representante(s): OAB 2003 ABRAHAM ASSAYAG (ADVOGADO) OAB 12172 - MARCOS JAYME ASSAYAG (ADVOGADO) . DESPACHO À Secretaria para que remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em face da remessa necessária, conforme determinado no item 19 da sentença de fls.112/113. Belém/PA, 24 de setembro de 2020. MARISA BELINI DE OLIVE

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 914 PROCESSO: 00240491120118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 29/10/2019---IMPETRANTE:BRENO VIDIGAL BARROSO Representante(s): OAB 14405 - MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS (ADVOGADO) IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA INTERESSADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11682 - FERNA

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1843 apresentar contrarrazões, após remetam-se os autos ao egrégio do Tribunal de Justiça. Belém/PA, 24 de setembro de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROCESSO: 00400183120088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811089067 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/09/2020---REU:

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1845 de 2020 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00574727920118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 28/09/2020---IMPETRANTE:BRASILINA ALCANTARA DOS SANTOS Representante(s): TANIA DO SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA (DEFENSOR) OAB 15795 - DANIEL AUGUSTO