Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1460 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL salários e multa rescisória; indenização referente ao segurodesemprego; multa do art. 477, § 8º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Tudo consoante a fundamentação, que integra a presente decisão como se nela estivesse transcrita, mais juros, correção monetária e

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 337 ATA id486b28a, retornem os autos à pauta de audiência para o Intimações devidas. encerramento da instrução e oferecimento de razões fianais, bem como a prática dos demais atos processuais, de logo, redesignado o dia 03/07/2018 às 08h:03min., facultando-se a presença das partes e de seus patronos, que poderão oferecer suas alegações finais, nos autos, eletronic

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 JOAO PESSOA, 11 de Julho de 2018 FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ( FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Dê-se vista ao ilustre perito do Juízo, acerca do inteiro teor do DESPACHO JUDICIAL proferido nos autos, ID. a7b7e81 - Pág. 1-2, bem como da Petição última lançada aos autos pela parte reclamante, ID

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 mandado de citação. 210 JOAO PESSOA, 1 de Agosto de 2018 (assinado e datado eletronicamente) JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Assinatura JOAO PESSOA, 1 de Agosto de 2018 JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001378-98.2017.5.13.0004 AUTOR JOAO ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND(OAB: 12234/PB)

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE João Pessoa - PB ADVOGADO Assinatura ADVOGADO JOAO PESSOA, 5 de Abril de 2019 ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRIDO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000318-90.2018.5.13.0025 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO MARIO SER

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 319 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE(OAB: 8953/PB) JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA - ME DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA(OAB: 23696/PB) JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME HELDER ALVES COSTA(OAB: 12957/PB) ELISA

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 253 RÉU MARCELO VICENTE TOLEDO DE ARAUJO RODRIGO CUNHA PERES(OAB: 16064/PB) JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME WILSON FURTADO ROBERTO(OAB: 12189/PB) ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA(OAB: 14373-B/PB) e C&A MODAS LTDA., com depósitos recursais e custas recolhidas. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas ADVO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 207 João Pessoa, 7 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Dê-se ciência à parte reclamada acerca do teor do Protocolo ID. a730c7d, no prazo de 2 dias. O silêncio importará em aplicação da multa estabelecida no termo de acordo celebrado e início da execução. Assinatura JOAO PESSOA, 7 de Fevereiro de 2018 Despacho Pro

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 201 RÉU JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA(OAB: 23696/PB) 17101110051322900 Notificação Notificação 000006571177 17101110051301100 Notificação Notificação 000006571176 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME 171011

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 205 todas acrescidas em 1/3; FGTS (mais 40%), descontando-se aquilo PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA eventualmente recolhido em conta vinculada, a ser liberado Juiz do Trabalho Titular mediante alvará; multa do art. 477, § 8º, da CLT, além da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3.000,00, aplicando- Sentença se aqui o disposto na Sum. 439 do TST. Do val