Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DINA DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: DULCINEIA ELIAS DE OLIVEIRA FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0002310-77.2007.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ MOREIRA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002580-04.2007.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº. 386/2012 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 04/09/2012 UNIDADE: SANTO ANDRÉ Nos processos abaixo relacionados: Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos. 2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0003971-15.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317001387 - MARIA JOSE FRANCISCO MARTINS DE NOBREGA (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004223-18.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317001386 - MARINICE ELIAS ALVES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0004224-03.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº. 386/2012 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 04/09/2012 UNIDADE: SANTO ANDRÉ Nos processos abaixo relacionados: Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos. 2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAMUEL BORGES MOREIRA JUNIOR e PATRÍCIA ADRIENE DA SILVA BORGES MOREIRA , qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação, com pedido de antecipação de tutela, em face de UNIVERSIDADE BRASIL. Requerem, no ID 19497708, a desistência da ação. Assim, homologo o pedido de desistência formulado, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Sem con

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a proposta formulada pela União Federal e aceita pela parte autora, homologo por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a Ré para que apresente os respectivos cálculos, nos termos da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 793 determinando a comprovação da indispensabilidade de tal benesse legal sob pena de indeferimento; 2 No tocante ao imediato desbloqueio de valores sob a tese de abuso e inexistência de relação jurídica suficiente a justificar tal ação determino que o Banco réu não realize mais descontos até o julgament

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005669-90.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317011752 - FRANCISCO TERUEL PANTOJA (SP085809 - ADEMAR NYIKOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0005639-55.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6317011753 - JOSE WALTER CAPELLI (SP132647 - DEISE SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004229-25.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004223-18.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022432 - MARINICE ELIAS ALVES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) FIM. 0005989-82.2007.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022420 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprov

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004223-18.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022432 - MARINICE ELIAS ALVES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) FIM. 0005989-82.2007.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317022420 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprov