Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 195 AL), ADV: WESLEY FILIPE ROMÃO DE VASCONCELOS (OAB 12076/AL), ADV: BRUNA DE MACEDO BRÊDA (OAB 11335/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE CALEGARI FACCHINETTI (OAB 12769/AL), ADV: LUCAS PARANHOS PITA (OAB 14793/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 554 de instrução em processos criminais por meio virtual. 3. Ainda, há de se observar que a Resolução nº 22/20 trouxe a possibilidade de utilização da denominada “Sala Passiva” para oitiva daqueles que não disponham de recurso tecnológico e, em via de consequência, não possam prestar depoimento remotamente. Atente-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 336 dos autos, resguardam a posse enquanto fato. Noutras palavras, busca-se preservar o estado de direito do possuidor, a posse enquanto exercício fático.Cumpre ressaltar que as ações possessórias típicas são aquelas em que o autor pretende ser mantido na situação fática ameaçada em caso de turbação (ação de manutenção