Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0707734-41.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FRANCISCA GOMES DA COSTA. A: MIGUEL ARCANJO DE HOLANDA. A: MARINEIS HOLANDA DA COSTA. A: EULENICE GOMES DE HOLANDA. Adv(s).: DF4299 - FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO. A: MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EULENICE

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717712-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EXPORTER S.A. COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS RÉU: TUDO LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para emendar a inicial, a fim de juntar aos autos a guia de recolhi

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2018 18:40:02. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto DESPACHO N. 0706636-21.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GERALD

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0708194-28.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO SOCORRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708194-28.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DO SO

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, o embargante pretende rediscutir os fundamentos da sentença prolatada. O fato de o embargante não concordar com o entendimento exarado na sentença, sob o argumento de contradição, deve ser questionado pela via recursal adequada, mas não se trata de

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 modificativos ao recurso. A parte embargada manifestou-se (ID n. 31744040). DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais c

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 que instruiu o pleito de cobrança. Da reconvenção Em sede de reconvenção, pleiteia a requerida/reconvinte o ressarcimento da quantia de R$ 2.479,01, referente a IPTU/TLP e taxa de limpeza, além de condenação ?ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel?. Com razão. De fato, tal pleito, arrimado que está pelos comprovantes IDs 20155939 e 20156260 a 20156296, não foi impugnado pela part

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 dos valores em aberto, embora esta seja robustecida pelo acertamento em sentença em outro feito. De fato, cuida-se de acertamento equânime do problema posto à baila, que se encontra em análise pela justiça desde os idos de 2007, perpetuando situação extremamente desfavorável aos herdeiros em detrimento de apenas um. Não desconheço, no particular, a jurisprudência do Eg. TJDFT que preconiza a

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 restou incontroverso o caráter frustrado do cumprimento de sentença realizado nos autos nº 2009.07.1.012870, onde poderia ter havido cobrança de valores coincidentes com os ora exigidos, de modo que, em se tratando de processo arquivado, entendo que inexiste óbice à reinclusão de tais valores nesta demanda, reservada a possibilidade de argüição de pagamento naquela. Entretanto, quanto ao acert

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714409-20.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUNICE ALVES CAJA, RITA DE CASSIA ALVES CAJA RÉU: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO De ordem, diga o a