Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem AGRAVO REGIMENTAL (206) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020000A SILVIO SANTOS CARDOSO POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF3123500A JOAO LUIS FISCHER DIAS FELIPE BERKENB

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 SANTOS FILHO RÉU: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça. Providencie o cartório a retificação do polo passivo no Pje. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). DECIDO. Disciplinam os arts. 300 e 303 do CPC/2015 que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 23:08:37. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral N. 0724894-86.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: GENTIL CARLOS MERCES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF21344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA. R: D

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2018 13:24:13. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0729740-15.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILIA MACEDO RODRIGUES. Adv(s).: PB24361 - JOSE TRINDADE MONTEIRO NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 proventos da parte autora. Ademais, com o advento da Lei nº. 5.008/12, a referida gratificação foi extinta tendo em vista a implementação dos novos valores dos vencimentos básicos da referida carreira, conforme art. 1º da citada Lei, que assim prescreve, in verbis: ?Art. 1º Os valores dos vencimentos básicos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal ficam estabelecidos na fo

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 2632093 3189997 3182096 3617896 19980110057796 19980110635358 19980110407975 1116287 713087 2836294 2802794 4047696 19990110376245 19990110320938 19990110540504 19990110154660 6241897 4379097 19990110715076 19990110134127 19980110487177 19990110427397 19980110534042 19980110247562 19990110854030 19990110260277 19980110493827 413993 92593 19980110389960 19980110609949 611094 19980110207653 19980110702125 19980110376499 3207596 19980110389530 19980110313188 3180495 2607795 260

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora do feito originário contra decisão a quo que suspendeu o feito para aguardar o julgamento do IRDR 2016.00.2.021967-8 (tema 04) e ADI 2017.00.2.021004-9, que trata sobre o pagamento da GAEE (GATE) para professores que lecionaram em turma mista. Alega a parte agravante, em síntese, que a suspensão operada

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 de análise manual e confirmação de dados e informações nas compras realizadas via Internet, a empresa ré não logrou comprovar que informou o autor, de forma imediata, acerca do cancelamento da compra e seus motivos. Assim, resta configurada a falha na prestação de serviços, o que atrai a obrigação de reparação dos danos havidos. Contudo, mesmo não o fazendo de forma imediata ao evento, a

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 executando atividades de atendimento biopsicossocial, clínico, entre outros programas, cujas ações se enquadram nos princípios e diretrizes gerais de atenção básica de saúde definidas na Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde, de modo que os servidores integrantes da Carreira de Assistência Pública à Saúde e que se acham lotados nessa unidade (Adolescentro) fa