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3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 304 NELSON FABIO RIBEIRO CARMINATI Registra-se a condenação SUBSIDIÁRIA da empresa VILLA VITORIA/ES, 19 de dezembro de 2022. ARIBIRI RESIDENCIAL CLUBE. 1. Nesse passo, na forma do artigo 879, caput, e §1º-B, da CLT, NELSON FABIO RIBEIRO CARMINATI Diretor de Secretaria ficam as partes intimadas a apresentarem, em 10(dez) dias, os cálculos de liquidação o julgado,
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 arquivo. 138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o silêncio da parte autora, presume-se integralmente cumprido ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza do Trabalho Titular o acordo, ficando extinta a presente execução. Nesse passo, registrem-se os valores pagos e remetam-se os autos ao arquivo. Processo Nº ATSum-0000291-37.2019.5.17.0001 RECLAMANTE
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO MARINALVA DE MENEZES MARTINS ANALTON LOXE JUNIOR(OAB: 13761/ES) VILLA ARIBIRI RESIDENCIAL CLUBE PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES(OAB: 22942/ES) BDR SERVICE LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 307 da CLT, sob pena de suspensão e, por via de consequência, inicio da fluência do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. 1.1 Considerando-se que a primeira Ré
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 69 Intimado(s)/Citado(s): - BDR SERVICE LTDA - ME LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES(OAB: 14613/ES) MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): EDI
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 REQTE : DAHRUJ MOTORS LTDA ADVOGADO : 209286/SP - Luis Fernando Guerra de Oliveira REQDO : R. TREVISAN TURMINA & CIA LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :3011148-45.2013.8.26.0084 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 192562/SP - C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2080 FERRAGENS EAB LTDA. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Como se trata de pedido (de desistência) não litigioso, nos termos do art. 1.000 do CPC/2015 desde já certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquive-se o feito. Observo que não houve bl
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1228 pagamento a maior e deseje restituição. c) se a ação for julgada improcedente, a lei prevê a condenação do credor ao pagamento de multa, em favor do devedor, equivalente a 50% do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, caso o bem já tenha sido alienado, sem prejuízo de eventuais perda
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 139 de R$100,00, limitada a R$1.000,00, em favor da parte autora em23/01/2022. (art. 537, CPC c/c art. 769 da CLT), sem qualquer referência à Após o trânsito em julgado, a ré será intimada, para, em 05 presente reclamação trabalhista. dias, comprovar a anotação da CTPS, sob pena de multa diária Não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara procederá à
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010505-55.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.010505-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ERONIDES MANOEL DE MENEZES e outros(as) MARIA DA GLORIA MENEZES DE JESUS MARIA CONCEICAO DE MENEZES APARECIDA DE MENEZES SANTOS SP181943 ERLON ORTEGA ANDRIOTI APARECIDA RODRIGUES DE MENEZES MARIA NOEMIA DE MEN