Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001378-79.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA Advogados do(a) APELANTE:ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021-A, MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179-A, ATAIDE MARCELINO - SP133029-A Advogados do(a) APELANTE:ATAIDE MARCELINO - SP133029-A, ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021-A, MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179-A Advogados do(a) APELANTE:ATAIDE MAR

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20201118154337-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 213/2020 – São Paulo, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000412-82.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CALCADOS SCORE LTDA Advogados do(a) APELANTE:ATAIDE MARCELINO - SP133029-A, ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021-A, MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000412-82.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. FRANCA, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001378-79.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179, ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021, ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogados do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021, MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179, ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogados do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO JUNIOR - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. FRANCA, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001378-79.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA, CALCADOS FERRACINI LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179, ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021, ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogados do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO JUNIOR - SP197021, MARINA GARCIA FALEIROS - SP376179, ATAIDE MARCELINO - SP133029 Advogados do(a) AUTOR: ATAIDE MARCELINO JUNIOR - S

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há erro material, ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado. 2. O questionamento do acórdão pela embargante aponta para típico e autêntico inconformismo com a decisão,

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há erro material, ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado. 2. O questionamento do acórdão pela embargante aponta para típico e autêntico inconformismo com a decisão,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Ciência ao exequente da digitalização dos autos. 2. Manifeste-se a parte exequente e requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento dos autos, no prazo de trinta dias. 3. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando ulterior provocação do exequente, no interesse de quem a execução se processa. 4. Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 13 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000538-69.2017.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Assim, mister se faz examinar caso a caso a ocorrência de poderes de gestão do sócio a quem se pretende redirecionar a execução sob pena de lhe impingir responsabilidade objetiva não autorizada por lei, pelo simples fato de integrar o quadro societário. Deve-se perquirir se o sócio possuía poderes de gestão, tanto no momento do surgimento do fato gerador, quanto na data da dissolução irregular. Isso porque, se o fato que marca a responsabilidade por presunção é a dissolução ir

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não há previsão regimental ou legal de intimação para sessão de julgamento de agravo regimental, uma vez que o recurso interno independe de inclusão em pauta (art. 258 do RISTJ). Há, ainda, disposição expressa nos arts. 159 do RISTJ quanto ao não cabimento de sustentação oral nos julgamentos dos agravos. 4. Embargos de declaração rejeitados.” - grifei (EDcl no AgRg no AREsp 1471476/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2019, DJe 14/10/2019) Ante o e