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Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 292 Pereira da Silva - - Silvia Cristina Luzetti Alves - - Silvia Alessandra Turola Moretti - - Ruth Martins Baccaro - - Rubens Silvestre - - Rosemeire Babarrom - - Raquel Spasiani Costa - - Quenziro Arakaki - - Petrolina Martins de Oliveira - - Pedro Marcos Perez - - Siomara Carinhato Comar - - Paulo Eduardo Guilmo - - Oswaldo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 285 Doracy de Lourdes Cardoso Bressanin - - Maria Aparecida Mercante Tacioli - - Maria Aparecida do Nascimento Franco - - Cecília Alexandre da Silva - - Eliana de Moura Nogueira - - Helio Passarello - - Lucas Gomes - - Albary Amaral da Rosa - - Aparecido Silvestre Bueno - - Carmen Pascoalina de Belazzi - - Cristovam Ollier Pe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 924 Donizete Scotti - Embargda: Solange Pereira de Mello - Embargda: Sonia Rodrigues dos Santos Crepaldi - Embargda: Terezinha de Jesus da Silva - Embargdo: Sebastião Rodrigues de Souza - Embargdo: Peve-tur Hoteis Ltda Representada Por Pedro Tadeu Vicentin - Embargdo: Valdenir Martins - Embargdo: Valdir Rebolho - Embargda: Vera Lucia Nogu
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 754 Processo 0010718-38.2014.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Frederico Andriotti ME - Tratase de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende receber do(a) réu(ré) certa quantia em dinheiro da qual se diz credor. O(A) réu(ré) devidamente citado(a), não compareceu à audi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1319 Processo 0007045-61.2019.8.26.0302 (processo principal 0015856-83.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - CARMEN ELISABETE MADERA BRICCE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o afirmado pela autora a fls. 49 e considerando qu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1319 Processo 0007045-61.2019.8.26.0302 (processo principal 0015856-83.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - CARMEN ELISABETE MADERA BRICCE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o afirmado pela autora a fls. 49 e considerando qu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1147 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina de Santis - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: mandado de levantamento nº 179/2019, expedido em favor do(a) requerente. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANA HELENA RUDGE D
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 882 Processo 1004975-59.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina de Santis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1156 Processo 1003537-32.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Zanatto Minutti - Município de Jahu - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Certifique-se a tempestividade dos recursos e voltem conclusos.Intime-se. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1110 para que haja determinação ao poder público em fornecer medicamentos não incorporados nos atos normativos do SUS, fazse necessário a apresentação de requisitos específicos, dentre os quais relatório médico expedido pelo médico que assiste o paciente da imprescindibilidade ou necessidade do medicam