Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002150-15.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP208052-ALEKSANDER SALGADO MOMESSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002151-97.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARIBEL THEREZINHA AYRES E SILVA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL O

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORDEIRO (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0004155-33.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325000155 - ARACI TRAMBAIOLLI CITTA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0003215-68.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325000153 - EDUARDO GOMES DE MELO MARTINS (SP128366 - JOSE BRUN JUNIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Aberta a audiência, verificou-se a presença da autora, acompanhada de seu(sua) advogado(a). Presente também o (a) Procurador(a) Federal representante do INSS. Em seguida, foi colhido o depoimento pessoal da autora e de das testemunhas abaixo qualificadas, conforme arquivos sonoros anexados aos autos virtuais. Não tendo havido proposta de acordo, foi determinado pelo MM. Juiz que os autos viessem conclusos para sentença. Saem os pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002630-86.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325004335 - DARIO BATISTA (SP107813 EVA TERESINHA SANCHES) 0000502-97.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325004251 - DIOCELIO PEREZ DOMINGUES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) 0003421-59.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325004347 - ILZA DE PAULA GARCIA (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE, SP307583 - FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO) 0000452-71.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325004247 - CAMILA VIVIANE FOI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU EXPEDIENTE Nº 2013/6325000110 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000068-45.2012.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6325002111 - ADNA MENEZES RODRIGUES (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO, SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme requerido na petição anexada aos autos. Intime-se a parte autora. 0000079-74.2012.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325000259 - NEIDE DE LUCCAS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO, SP174922

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das prestações vincendas (TRF 3ª Região, 7ª Turma, Processo 2005.61.05.010941-7/SP, Relator Desembargador Federal WALTER DO AMARAL, decisão de 30/06/2008, DJ de 16/07/2008). Dita orientação tem sido adotada, também, no julgamento de conflitos de competência entre Juizados Especiais Federais e Varas Comuns (Federais ou Estaduais), em processos nos quais fui voto vencido na 3ª Seção daquela Corte, juntamente com o Desembargador Federal SANTOS NEVES e o Juiz Federal VENILTO NUNES (TRF

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigos 650 e seguintes). Providencie a Secretaria deste juizado a retificação do cadastro processual para constar como complemento da ação o código n. 013 (assunto n. 040103). Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de nova apreciação em caso de impugnação específica. Int. 0004711-35.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6325004001 - PEDRINHA MARTINS BINCOLETO (SP251095 - RAQUEL MONTEFUSCO GIMENEZ CAVO, SP068999 - AFONSO FELIX GIMENEZ) X INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renúncia recíproca das partes quanto à interposição de recurso. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré providencie o depósito dos valores atualizados em conta fundiária vinculada ou, em já tendo havido o saque ou encerramento da conta, pagos diretamente à parte autora por meio de depósito nestes autos. Realizado o depósito, abra-se vista à parte autora. Oportunamente, dê-se baixa dos autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Publique-se. Inti

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entre os profissionais da advocacia a fixação do percentual de 30% (trinta por cento), prática esta em conformidade com o entendimento do Tribunal de Ética da OAB/SP. (Proc. E-3.574/2008, 507ª Sessão, em 21/02/2008, Rel.ª Dr.ª MARY GRÜN - Rev. Dr. JOSÉ EDUARDO HADDAD - Presidente Dr. CARLOS ROBERTO F. MATEUCCI) Por outro lado, embora o contrato pareça ter adotado a cláusula quota litis - ou seja, aquela pela qual o litigante se compromete, em caso de sucesso na demanda, a pagar ao ad