Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1617 Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de PODER JUDICIÁRIO férias regulamentares. JUSTIÇA DO Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora do Trabalho Heloísa Siqueira de Jesus Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga PROCESSO nº 004

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1620 ADVOGADO(A): MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES BRASILIA/DF, 03 de junho de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0040400-04.2004.5.10.0005 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE GERSON FERREIRA ALVES SAMUEL ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 6083/DF) AGRAVADO VEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO R

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1614 Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição do Exequente e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à origem, com prosseguimento da execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Custas processuais na forma da lei (art. 789-A, da CLT). É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conhecimento. 788 PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Portanto, não conheço de ambos os agravos de petição. CONCLUSÃO Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000153-84.2014.5.10.0019 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARINA LUCIA DOURADO DA CONCEICAO ADVOGADO JOAO RODRIGUES NETO(OAB: 2203/DF) ADVOGADO MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES(OAB: 30369/DF) AGRAVANTE ANTONIO

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 790 integrantes do polo passivo, todas representadas pelo advogado JOÃO RODRIGUES NETO. Naquele momento, abriu-se para o referido suscitado o prazo hábil para impugnação da decisão. Juiz Convocado PAULO BLAIR Manejando o suscitado ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO seu agravo de petição somente a 19/6/2020, tal apelo Relator(a) Brasília-DF, 29 de março de 2021. enc

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Adv(s).: DF0002203A - JOAO RODRIGUES NETO. R: EMBALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Adv(s).: DF0040783A - DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ, DF0030369A - MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES, DF0002203A - JOAO RODRIGUES NETO. T: WILLIAM PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.168939-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FERNANDO CLAUDIO ANTUNES ARAUJO. Adv(s).: DF030519 - ANDRE LUIZ GERHEIM, DF030519 - Andre Luiz Gerheim, DF042023 - Maria Leticia

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1353 RITRT10). INTIMAÇÃO Brasília-DF, 11 de abril de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4adf38 JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO proferida nos autos. Desembargador do Trabalho Vistos, Na forma do art. 144, II, do CPC, declaro-me impedido para atuar no presente processo, com as devidas escusas pela demora na constatação. GABINETE DO DESEMBARGADOR J

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1612 transcurso do prazo de 2 anos da dita "determinação judicial", após 11/11/2017. Assim, aplicável o disposto na Súmula 114 do Col. TST, que impede a pronúncia da prescrição intercorrente na hipótese discutida nos autos. Agravo de Petição do Exequente PROCESSO nº 0040400-04.2004.5.10.0005 (AGRAVO DE conhecido e provido. PETIÇÃO

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1623 intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO RODRIGUES DE NEGREIROS judicial a que se alude o §1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)". No caso, não há "determinação judicial" descumprida e, muito menos, o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO transcurso do prazo d