Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 diário do executivo instituto mineiro de Agropecuária - imA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATo 135/2022 O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020,CoNCEDE o direito de opção de vencimento, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-01-2011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em comissão aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 812, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Isabel Cristina Teixeira – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 03905890 Isabel Cristina Teixeira – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 08911042 Isabel Cristina Silva Correa Peres – TDE – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09038704 Bernadete Rabelo S Souza – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 4 - 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528383 Leonardo Marques Verona – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 28/09/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13400981 Pollyanna Prado Colares de Melo – MP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 12082368 Fabiana Martins Ribeiro Rocha – TSS – 3 Belo Horizonte - 4 - 28/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo José Gomes, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903405/2021. *Processo n° 16566/2021, Usuário: Fernando Lucas Urban, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903486/2021. *Processo n° 17823/2021, Usuário: José Alfredo Dias, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903552/2021. *Processo n° 10790/2021, Usuário: Serra Negra Agro-Pecuária LTDA, Uberlândia, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11976990 Gisele Alexandra de Souza Moraes – – 2 - - 15 - 04/12/2014 A 18/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0233/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4202/2015 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06119556 Angela de Paula Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 07466162 Joana Darc da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 22/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pescador/MG Processo nº: 2480/2021. 11) Auto Posto Bixu de Pé Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Resplendor/MG - Processo nº: 2649/2021. (a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de Controle Processual, designado para responder pela Supram LM