Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: Ciência à parte autora do ofício/petição do INSSanexada em 17/06/2013, dando conta do cumprimento da obrigação de fazer/acordo homologado. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fc4e50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000053-06.2014.5.02.0385 RECLAMANTE JOSEFA ALEXANDRE MATOS CORDEIRO ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) ADVOGADO AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 49389/SP) RECLAMADO DENIS BRUNO DIAS TOTTEN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI RECLAMADO ADVOGADO Vistos, Petição id nºddd92fd Eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade, processe RECLAMADO o recurso ordinário interposto pela reclamada em 28/09/2021, por intermédio da petição ID. 909d7c1, intimando-se o(a) reclamante para que apresente suas contrarrazões no prazo legal. ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reina Cecato e Alexandre Cassettari. São Paulo, 10 de dezembro de 2013 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juí

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 9629 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Oliveira Ribeiro com o valor consignado e com a respectiva Trabalho de Osasco/SP. discriminação das verbas constantes do TRCT, declaro encerrada a OSASCO/SP, data abaixo. instrução processual. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI Fica designado audiência de julgamento para o dia às

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) FORTENGE ENGENHARIA LTDA. TANIA MARTINS DE SIQUEIRA MANCINI(OAB: 116495/SP) EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS(OAB: 161285/SP) SERGIO CREMASCHI SAMPAIO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA - FORTENGE ENGENHARIA LTDA.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da petição inicial, com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a, observando-se a prescrição quinquenal: a) revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do(s) benefício(s) previdenciário(s) da parte autora, objeto(s) da demanda, na forma do art. 29, II, da Lei 8.213/99, excluindo-se do cálculo os 20% (vinte por cento) menores salários de contribuição do período co

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005710-56.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6306015597 THEODORO BARRETO BRITO (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. Na fl. 17 da inicial consta expressamente terem sido considerados que o INSS considerou os 80% maiores salários de contribuição ao calcular o salário de benefício. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do art

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Resolve-se: 16277 ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Redesignar audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/03/2021, às 14:30, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal, bem como as testemunhas, que deverão ser arroladas na forma do art. 455 da CPC, sob pena de se ouvirem apenas as que espontaneamente comparecerem; Deverão as p

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3569 RECLAMANTE ADVOGADO G.L.D.A. GERSON MAGALHAES DA MOTA(OAB: 288746/SP) JULIANA FELINTO LUSTOZA GERSON MAGALHAES DA MOTA(OAB: 288746/SP) FRANCISCO WILLAME LOPES DE ARAUJO MARIANO MASAYUKI TANAKA(OAB: 236437/SP) GERSON MAGALHAES DA MOTA(OAB: 288746/SP) ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES(OAB: 149399/SP) TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. PAULO HENR