1.414 Resultado da pesquisa mariana monte alegre - data - 23/02/2025
Página 7 de 142
Processos encontrados
São Paulo, 12 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011047-60.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES - SP78507-A, MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI - SP154651-A, TIAGO VIEIRA - SP286790-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Considerando o pedido formulado e à míngua de elementos para apreciar o plei
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007651-11.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE JESUS CARDOSO DIAMOND Advogados do(a) AUTOR: MARIA DE JESUS CARDOSO DIAMOND - RJ064596, ROSANE WALSH DINIZ - RJ169380 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO D E S PA C H O Trata-se de Embargos à Execução opostos pela parte executada. Primeiramente, a fim de que o pedido de Assistência Judiciária Gratuita seja concedido, faz-se necessário que a parte sol
DEC IS ÃO Esclareça a impetrante a prevenção apontada no relatório emitido pelo Setor de Distribuição (Id 20600184-aba associados), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Intime-se. OSASCO, 17 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004750-14.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE:AFFINIA AUTOMOTIVA LTDA, NAKATA AUTOMOTIVA S.A., NAKATA AUTOMOTIVA S.A., NAKATA AUTOMOTIVA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIANA MONTE ALEGRE DE
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020663-92.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: UNILEVER BRASIL LTDA, UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA, E-UB COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: SAMARA CIGLIONI TAVARES - SP441675, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 Advogados do(a) IMPETRANTE: SAMARA CIGLIONI TAVARES - SP441675, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389
Em suas razões recursais, alegam as agravantes que o plano de previdência privada oferecido pelas agravantes é administrado por uma entidade aberta de previdência complementar, não havendo requisito legal que determine a extensão do plano a todos os empregados e, ainda que tal requisito existisse, o referido plano era extensível a todos os empregados e dirigentes. Afirma que nos termos do artigo 202, § 2º da CF/88 as contribuições, benefícios e as condições contratuais previstas no
Inicialmente, considerando que a sociedade executada INDUSTRIAS KAPPAZ S A não tem interesse em recorrer ou contraminutar agravo de instrumento manejado contra decisão que indeferiu pedido de inclusão de sócios no polo passivo da execução, determino a correção da etiqueta de autuação do presente recurso, excluindo-a do campo referente ao agravado, nele mantendo apenas os sócios LUIZ FABIO KAPPAZ e NELSON KAPPAZ. Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fi
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Inviável a apuração do ICMS tomando-se cada mercadoria ou serviço e a correspondente cadeia, adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débi
Advogados do(a) AUTOR:AMANDA SOUTO BALIZA - GO36578, LUANDA MORAIS PIRES - SP357642, PATRICIA DA SILVA ROSA MANNARO - SP197476 REU: MILTON RIBEIRO, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para que dê cumprimento integral à determinação de ID 40113595, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que deixou de juntar aos autos "provas do ato ilícito impugnado", bem como não regularizou a representação processual, carreando aos autos os instrumentos
SãO PAULO, 5 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007588-83.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A, SUL AMERICA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A., SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: SAMARA CIGLIONI TAVARES - SP441675, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, CRISTIANE IANA
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001745-13.2020.4.03.6109 IMPETRANTE: MDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S A, META BIO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO SP222832, HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIAS - SP367956 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO SP22283