Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02, Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em 02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação. ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 12644191 Lucimar de Moraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 13066345 Karla Gabriela Carvalho de Campos – PEB – 1 - Ibirite - 7 - 23/11/2017 A 29/11/2017 - , 13102066 Izabela Dias da Silva Rosa – PEB – 2 - Esmeraldas - 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - , 13459557 Genecy Alves Brito da Cunha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2017 A 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2021 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E. E. CLÓVIS SALGADO MONTES CLAROS 1045777-8 LUCIENE SOARES BARBOSA ATB1C 2 30 E. E. FRANCISCO PERES ORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 11677382 Vanessa Bittencourt Silva – PEB – 2 - Varginha - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 12073219 Sandra Isabel Resende Codignole Vilhena – PEB – 2 - Machado - 15 24/10/2016 A 07/11/2016 - , 12166260 Edilene Aparecida Alves de Andrade Guimaraes – ASB – 1 - Varginha - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 12986659 Claudineia de Lourdes Pinto Leite – ASB – 1 - Varginha - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - , 13556261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2022 ANULA NO que se refere aos servidores: IGARATINGA – EE Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro Ventura, PEBII C, admissão 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 07/2021, publicado em 23/03/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complemen