Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 213549-5/11 - Mandado de Seguranca - A: TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA. Adv(s).: SP147239 - Ariane Lazzerotti. R: DIRETOR DEP ARRECADACAO TRIBUTACAO SEC EST FAZE

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 6896/96 - Execucao de Sentenca - A: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002397 - Maria Valesca Barreto Vianna Rocha, DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Ma

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 PROCESSO, sem a resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 267, VI, do C.P.C. Sem custas, em face da isenção legal de que goza o ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto a autora é representada pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (RESP 645.305). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Ato process

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 trâmite processual pelo prazo de 03 (três) anos ou até que seja comprovado o pagamento. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2012 às 18h02. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF . CERTIDÃO Nº 81954-0/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DF. Adv(s).: DF026185 - Alexandre Tito de Oliveira Mourao, DF09708E - Hugo Alexandre Dias Melo. R: ERIVAN JOSE FERREIRA ME. Adv(s)

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Emba

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Relator Des. ANGELO PASSARELI Apelante(s) SUPERVIDA DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) WELLINGTON DE QUEIRÓZ e outro(s) Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040110923026 - CIVIL PUBLICA DESPACHO FLS. 491 "V I S T O S. Os presentes autos devem agua

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Ori

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 17 de

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 001660-5 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE PROJEÇÃO JORGE GUEDES DOS SANTOS MONICA CRIS

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 1ª Câmara Cível 076ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 006416-0 Relator Des. JAIR SOARES Autor(es) VERA LÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE Autor(es) RODOLFO RODRIGUES DE PAULA Advogado(s) LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY Advogado(s) LUIS CARLOS CERCAL DE GODOY Réu(s) CLÁUDIA DA SILVA GALLUF Advogado(s) JOÃO COSTA RIB