Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 85 incidente manifestamente infundado; e interpuser recurso com MARIA MARTHA DAVID MARINHO intuito manifestamente protelatório. No caso, não se vislumbra Diretor de Secretaria atitude dos agravantes hábil a caracterizá-los como litigante de máfé, uma vez que eles, apenas, requereram suas exclusões na Processo Nº AP-0131821-45.2015.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FIL

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 385 Intimado(s)/Citado(s): - BPS CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ConPag-0000816-44.2021.5.13.0006 CONSIGNANTE RESIDENCIAL RENASCENCA ADVOGADO YURY MARQUES DA CUNHA(OAB: 16981/PB) CONSIGNATÁRIO ESPOLIO DE ELSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - RESIDENCIAL REN

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 131 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMI

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) SEVERINO MARIANO DE LIMA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) NIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) ROBSON PEREIRA DA SILVA ROSENDO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUER

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 724 Vara de Sucessões da Capital, em que tramita o processo n. 0803754-07.2018.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO (assinado eletronicamente) JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1578931 Processo Nº ATOrd-0001392-28.2017.5.13.0022 MARIA DO SOCORRO JANUARI

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO do contrato ou que atribua quitação a parcelas não requeridas na AUTOR ADVOGADO petição inicial. • Deverá constar, em relação às obrigações de pagar, o(s) valor(es) e a(s) data(s) de vencimento da(s) parcela(s), bem como o AUTOR percentual de multa a ser aplicado em caso de descumprimento. ADVOGADO • Eventuais obrigações de fazer deverão ser igu

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 684 também adota regra de mesmo teor quando afirma que: “Os prazos processuais para apresentação de contestação, impugnação à Intimado(s)/Citado(s): - GILVANDRO DOS SANTOS SILVA sentença de liquidação, embargos à execução, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de element

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 15 de janeiro de 2021. 209 realçada ante a situação de isolamento social por que passamos. Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/ GCGJT, Juiz do Trabalho Substituto de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 do CP

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000342-58.2021.5.13.0011 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO JOSILDA ALVES DE SOUZA ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) RECORRIDO INSTITUTO GERIR ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 137 Advogado(s) do reclamado: MARIA VERONICA LUNA FREIRE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa GUERRA AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Destinatário: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 RECLAMANTE/AUTOR: MERCIA MIGUEL DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000018148.2016.5.13.0003