Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011483-63.2019.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) C.E.S. Advogado DR. CAMILA APARECIDA ZERBINI(OAB: 356320-A/SP) Advogado DR. FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472-A/SP) AGRAVADO(S) C.R.O.R. Advogado DR. RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA(OAB: 355889-A/SP) Advogado DR. BARBARA MACIEL BELEM DE AQUINO(OAB: 371605-A/SP) Intimado(

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 tempo trabalhado, no importe principal de R$ 20.972,42, 907 Brasília/DF; 14 de dezembro de 2020 (data do Julgamento). inimpugnado. Para facilitar a atualização, apure-se a correção monetária a partir do 60º dia após a data de notificação eletrônica endereçada pelo reclamante à reclamada, à fl. 25 (datada de 4.2.2020).." (fls.120/123). Considerando, pois, corr

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 12 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) ANDREIA RIBEIRO DA SILVA THAIS RODRIGUES AIRES LIMA(OAB: 7424/TO) Brasília-DF, 25 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 432 fica isenta em razão da concessão dos benefícios da justiça auxiliar administrativo, tendo retornado à administração pública gratuita. federal em face da Lei de Anistia de n.º 8.878/94. Afirma que, no Intimem-se as partes. ano de 2013, deu início a processo administrativo tombado sob o nº Encerrou-se. 21000.003667/2013-67, visando a recomposição salaria

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 713 conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes deixa de efetuar o pagamento do quanto lhe deve. provimento. Erro material corrigido ex officio. Tudo nos termos do 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECONHECIMENTO voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. ADMINISTRATIVO. NATUREZA SALARIAL DO CRÉDITO. Nada justifica demora tão expressiva para quitação

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico 242 Decorrido o prazo, cite-se a executada para pagamento. da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Publique-se. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA, 27 de Março de 2019. Notificação Notificação Process

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 denegatório da decisão, sob pena de preclusão. 21946) § 1º Se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 56 revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão prolator da decisão embargada supri-la (CPC, art. 1024, § 2º), sob pena de preclusão §

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 11 Publique-se. Brasília-DF, 12 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO BRASILINO SANTOS RAMOS JUSTIÇA DO Presidente INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78ef48 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as con

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nego provimento. AGRAVADO CUSTOS LEGIS 1589 CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - MARIA VALDA VASCONCELOS Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração da Reclamante e da Reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, PODER JUDICIÁRIO - nos term

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Secretaria de Recursos Humanos - SERH PORTARIA SERH N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no PA n. 0000011/2018, resolve: Art. 1º. Localizar os servidores conforme planilha constante do anexo I. REGINA COELI COSTA OLIVEIRASecretária de Recursos Human