Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 8904 Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. contrarrazões. MARCELO FREIRE GONCALVES Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa Desembargador(a) Vice Presidente Judicial dos autos ao Tr

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 16836 EDUARDO DE AZEVEDO SILVA autores, para (i) acrescer à condenação diferenças de adicional Relator noturno e reflexos, (ii) afastar a dedução dos valores indicados nos ” holerites, pagos a título de 'horas extras tipo 4', e (iii) rearbitrar os O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do honorários devidos ao advogado dos autores em 10%. Cu

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de JOSE JONATAS DUARTE CABRAL CPF: 036.814.884-01 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 97 Reclamado: JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO) Reclamado: JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SÓCIA) Reclamado: UNIAO (PROCURADOR CHEFE DA UNIAO NA PARAÍBA) DESPACHO (assinado e datado eletronicamente) NORMANDO SALOMAO LE

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4191 Ciência ao Ministério Público pelo PJE, caso seja hipótese de sua intervenção (art. 178 do NCPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do divórcio à Serventia Extrajudicial do local do onde fora lavrada a Certidão de Casamento, devendo constar junto ao mandado cópia da sentença, da inicial e da certidão de trânsito em julgado na forma do artigo 10

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 572 fora impugnada pela reclamada, que escolheu permanecer silente quanto aos seus termos. Considero, assim, corretos os quantitativos e valores ali indicados. PODER JUDICIÁRIO Todavia, como a peça exordial refere-se às mensalidades sindicais JUSTIÇA DO TRABALHO dos anos de 2012 a 2015 (silenciando quanto ao ano de 2016) e, TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) sendo vedado

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. 0015477-21.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301243774 AUTOR: EDNA AMORIM PERY (SP287783 - PRISCILLA TAVORE, SP237412 - VANISSE PAULINO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1786 PROCESSO: 0001282-55.2013.5.05.0551 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO AUGUSTO SANTOS BRANDAO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da expedição dos Precatórios de IDs b1d2f8a e 635fd06 PODER JUDICIÁRIO JEQUIE/BA, 26 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO MARCLEIA RIBEIRO NASCIMENTO Servidor PROCESSO: 0001282-55.2013.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 845 PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 26 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001080-15.2016.5.10.0008 RECLAMANTE IGOR MATIAS FERREIRA ADVOGADO RITA HELENA PEREIRA(OAB: 7284/DF) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO(OAB: 51353/DF) RECLAMADO PROCLIMA ENGENHARIA LT

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 proferida nos autos. 10703 jurisprudencial, porquanto proveniente de Turma do TST, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da RECURSO DE REVISTA CLT. ROT-1001463-14.2021.5.02.0043 - Turma 17 DENEGO seguimento. Tramitação Preferencial CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. FUNDACAO PARA O Recorrente(s): DE

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 /msb 10696 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-1000957-40.2021.5.02.0010 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE J.W.S.N. ADVOGADO PAULA DA SILVA(OAB: 388202/SP) RECORRENTE K.B.O.L. ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ADVOGADO POLLYANA RESEN