Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000013909.51 de 14/10/2015, a apresentar na Administração Fazendária de Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, 67-A – Centro, Cássia – MG. CEP: 37.980-000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 277341240.01-40 EDIELE ALVES - ME 001032950.00-74 ELISANGELA ALMEIDA AMARAL - ME 277958286.00-32 PADARIA DELIMAR LTDA - ME 277182755.00-50 ANA MARIA DE OLIVEIRA - ME 001587646.00-01 WALQUIRIA MARQUES DE PAULA - ME 277631568.00-99 CASTRO E CASTRO COMERCIO LTDA-ME 001501485.00-65 MONDRIAN FRANQUIAS DE MODAS S/A 277133271.00-36 RETIFICA IBITURUNA LTDA 001753827.00-43 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 001825741.00-12 FERNANDO MESSIAS ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64880-9 Dea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 355.547-1, Antônia Maria dos Santos Cunha, a partir de 11.02.2016. Masp 357.288-0, Frederico Ferreira de Sousa, a partir de 16.02.2016. Masp 357.321-9, Geovani Ferreira e Silva, a partir de 15.02.2016. Masp 358.436-4, José Carlos Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 357.910-9, Iva Maria de Lima Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 360.614-2, Maria Ruth Andrade Costa, a partir de 11.02.2016. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 032.616.486-35, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dad