Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA ODAIR NUNES DE ALMEIDA RAQUEL CRISTINA CARDOSO MARINHO DE ABREU RAQUEL CRISTINA CARDOSO MARINHO DE ABREU RITA DE CACIA MENDES DOS SANTOS VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº: 1732/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, pelo exercício do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA MARCILEIA GOMES DE MELLO MARCILEIA GOMES DE MELLO MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS SOUZA MARIA CRISTINA MACHADO BARCELLOS MARIA CRISTINA MACHADO BARCELLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1737/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE CAMPO BELO DIAMANTINA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 620 exequentes nas penas de litigância de má-fé, conforme pleiteado pelo executado, uma vez que não vislumbro a presença de nenhum dos requisitos do art. 774 do CPC. Em consequência, indefiro a aplicação das sanções previstas no artigo 940 do Código Civil. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 450 devidamente intimada a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, manifestando-se quanto à devolução das Cartas de Notificação, com cumprimento negativo, sob pena de arquivamente da presente notificação (Expedida carta de intimação pessoal para a autora). - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP) P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1244 JANUARIA JANUARIA 62405 EE PROFA ZINA PORTO 5852868 EUNICE VIANA DOURADO MOREIRA 1 DV 1245 JANUARIA JANUARIA 62715 EE SAO JOSE 11026184 FABIO MOREIRA FILHO 1 DIV 1246 JANUARIA JANUARIA 62413 EE SIMAO VIANNA DA CUNHA PEREIRA 5929997 MARIA DE FATIMA VANDERLEI GUEDES 1 DIII 1247 JANUARIA JUVENILIA 62995 EE ANTONIO ORTIGA 8771461 JOSE ALVES DOS SANTOS 2 DIV 1248 JANUARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 529 sucumbenciais, deverá ser mantido.4) Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP) Processo 1002166-82.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talita Fernanda Pinotti Manifeste-se a Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 560 DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - DETERMINAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA- APLICAÇÃO DO ARTIGO 17, §§ 8º e 9º DA Lei 8.429/92. Não há arbitrariedade na decisão que determina o prosseguimento de ação civil pública após análise de manifestação ofertada pela