618 Resultado da pesquisa maria rita zaccari - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC.Int. 0021308-18.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ELETROTEC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICA LTDA - EPP X LUCIANO DA SILVA X VALDENICE DE MORAES DA SILVA I - Cite(m)-se.II - Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) da dívida exeqüenda. III - Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC.Int. EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA 0018598-25.2014.403.6100 - CBFA - COMERCIAL BRASIL
de medula óssea e aplicação de medula óssea ou células tronco, a cobertura deverá observar, quanto aos valores de todos os tratamentos e procedimentos a ser realizados, os valores que seriam devidos pela ré aos hospitais em que a realização de tais procedimentos foi autorizada, mas não se mostrou possível, conforme já frisado na decisão embargada.Ante o exposto, em que pesem o esforço e brilhante trabalho de advocacia realizados pelo nobre advogado do autor, os embargos de declara�
ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos dos itens 7 e 8 da r. decisão de ID Num 23015608, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastra
DECISÃO DE FL. 800:1. Fls. 751/755, 756/772, 773/787 e 788/798: os executados WALFRIDO DE SOUSA FREITAS, WALFRIDO DE SOUSA FREITAS NETO, JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR, VERONICA FREITAS EINLOFT e ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS impugnam o arresto levado a efeito por meio do Bacenjud. Houve arresto nas contas deles no Banco do Brasil (fls. 69, 781, 783 e 790), no Banco BTG Pactual (fls. 753, 755 e 780) e no Banco Itau-Unibanco (fl. 754). Os executados WALFRIDO DE SOUSA FREITAS NETO, VER
Nos termos do item 1.37 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória atualizada de cálculos. 0011741-89.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X SAECR COMERCIO DE MAQUINAS PARA EMBALAGENS LTDA. X PEDRO PRUDENTE CORREA X FRANCISCO PRUDENTE CORREA X LUIZ MAURO DAMASCENO CARDOSO Nos termos do item 1.19 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as
0667209-63.1991.403.6100 (91.0667209-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 008748482.1991.403.6100 (91.0087484-1)) BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA X FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP071345 - DOMINGOS NOVELLI VAZ E SP084813 - PAULO RICARDO DE DIVITIIS) X UNIAO FEDERAL X BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA
SELIC como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos créditos tributários. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: RESP 775652/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 11.10.2007, p. 296; AgRg no REsp 586053/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 30.05.2007, p. 284; AgRg nos EDcl no REsp 868300 / MG, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 07.05.2007, p. 290.Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o ped
SELIC como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos créditos tributários. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: RESP 775652/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 11.10.2007, p. 296; AgRg no REsp 586053/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 30.05.2007, p. 284; AgRg nos EDcl no REsp 868300 / MG, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 07.05.2007, p. 290.Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o ped
PAULO(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X GERENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP321730 - TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI) 1. Dê-se ciência às partes da desconstituição da penhora no rosto dos autos anotada às fls. 1001, comunicada pelo DD. Juízo da 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais às fls. 1045/1046. 2. Em decorrência, expeça-se, após a d
0016746-63.2014.403.6100 - POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA(RJ170294 - JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 2363 - MARIA RITA ZACCARI) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA E SP087281 - DENISE LOMBARD BRANCO) X