Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010750-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO MORAES ADAS - SP195318-N AGRAVADO: DANIELA CRISTINA ROMAO BATISTA, KATLENI CRISTINA ROMAO SUCEDIDO: MARIA RITA ROMAO Advogados do(a) AGRAVADO: PRISCILA FERNANDES RELA - SP247831-A, AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438-A, Advogados

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO (198) Nº 5027433-15.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: DELIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A)

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010750-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO MORAES ADAS - SP195318-N AGRAVADO: DANIELA CRISTINA ROMAO BATISTA, KATLENI CRISTINA ROMAO SUCE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARIA IZAIAS DIAS FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0002747-25.2013.403.6182 PROT: 29/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARIA JOANA DE JESUS COMARIN VARA : 2 PROCESSO : 0002748-10.2013.403.6182 PROT: 29/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MAR

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento a que se dá provimento para autorizar o levantamento do valor integral depositado, com a aplicação da devida correção monetária e incidência de juros de mora, pela agravante genitora. (AG 95030827329, JUIZA THEREZINHA CAZERTA, TRF3 - OITAVA TURMA, DJU DATA:05/09/2007 PÁGINA: 276.) Assim, considerando o caráter alimentar do benefício em questão, sobretudo neste caso em que restou demonstrado que a requerente é pessoa portadora de doença incapacitante/deficiên

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, Dada a ausência de pedido fundamentado de atribuição de efeito recursal suspensivo, determino a intimação da parte agravada e do Ministério Público Federal, para que se manifestem na forma do artigo 1.019, incisos II e III, do Código de Processo Civil/2015. Intimem-se. Publique-se. Comunique-se. Após, conclusos. São Paulo, 8 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010750-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. Nas ações previdenciárias a verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a data da sentença. No entanto, para evitar prejuízo para a apelante, mantenho a condenação em R$ 200,00, como fixado em sentença. No tocante ao pedido de indenização por danos morais, verifico que a Autarquia deu ao fato uma das interpretações possíveis, não se extraindo do contexto conduta irresponsável ou inconsequente, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 768 Maria Aparecida Felipe - Apelado: Maria Aparecida Prado - Apelado: Maria Aparecida Silva Santos - Apelado: Maria Benedita Valcazara - Apelado: Maria Cecilia Rosseto Alves da Silva - Apelado: Maria Cicera de Oliveira - Apelado: Maria Cristina Baia Apelado: Maria Dalva da Silva Gomes - Apelado: Maria do Amparo Santana da Silva Andrade

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00057940920104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO ANTIGO CPC - LEI N.º 5.869/73, CORRESPONDENTE AO ART. 1.030, INC. II, DO CPC - LEI N.º 13.105/15. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. REVOGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 707 184 - 0342410-54.2010.8.26.0000 (990.10.342410-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelante: Juízo Exoffício - Apelado: Mdh Comércio de Veículos Ltda. - Advogada: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 1169