CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1159 Salienta-se que, conforme art. 7º da Lei 12.153/2009, não há prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pela Fazenda Pública. Publique-se. Intime-se. Ilhéus-BA, 19 de outubro de 2022 Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 800342

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 119 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" PROCESSO: ATSum 0017842-28.2017.5.16.0001. notificada(s) para comparecer(em) àAUDIÊNCIA INICIALque se AUTOR: KARLA JANINE VIEIRA DUTRA. realizará no dia26/04/2021 09:50 horas,virtualmente, a qual RÉU: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. poderá ser acessada por meio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4268 8000543-96.2021.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Rita Diniz De Souza Gomes Advogado: Tabata Cruz De Jesus (OAB:BA58673) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8000543-96.2021.8.05.0103 AUTOR: MARIA RITA DINIZ DE

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO REITERE INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR ACERC A DO DESPACHO DE FLS. 291, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS . CUMPRA-SE. URUACU-GO, 4 DE MARCO DE 2016 LEONARDO NACIFF BEZERR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 54853-74.2014.8.09.0152 : 93 : REIVINDICACAO : SEBASTIAO MENDES FILHO CATIANE BRUNO DOS SANTOS MENDES REQUE

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : MARIA DIRCILENE SOARES FERNANDA SOARES CALIXTO LUIZ FERNANDO SOARES CALIXO EDUARDO BORGES CALIXTO CONFRONTANTE : JOSE SOARES MOREIRA JOAO MARIANO DE SOUSA ANA MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : IZAURA MENDES RIBEIRO CURADOR : VANIR MENDES XAVIER ADV REQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : DES

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 516 designada para o dia 23 de novembro de 2015, às 09:20 horas, no fórum local.”.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA 33) 5970-13.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A REQUERENTE.: TEREZA LUCIA BEZERRA VIANA. “Fica(m) o(s) advogado(s) acerca da audiência de conciliação designada para o dia 23 de novembro de 201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5249 A probabilidade do direito não encontra amparo. É que a Lei 8.437/92, veda a concessão de tutela de urgência em face da Fazenda Pública quando a mesma esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação (art. 1º, §3º). Ora, o “pagamento de valor relativo as três licenças-prêmio”, esgotaria o objeto da ação e anteciparia o mérito, desse modo, inviável su

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1114 INTIMAÇÃO desconsideração da personalidade jurídica. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3b5a58 DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS DO ACORDO proferida nos autos. O valor do acordo refere-se às seguintes parcelas: saldo de salário, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL férias proporcionais, 13º salário, horas extras, além d

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 N° 00068385920118070015 - Execução da Pena - R: PAULO CESAR DE CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: DF031588 - RAFAEL MACHADO LOPES. Outros - Sentenciado(a) PAULO CESAR DE CARVALHO JUNIOR, filho de Paulo Cesar de Carvalho e Elia Pereira Silva de Carvalho. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no praz

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1328 Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Da Comarca de Altamira 04 PROCESSO: 00015689520118140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES Ação: Inventário em: 22/11/2019---INVENTARIANTE:DIVINO OSCAR DINIZ Representante(s): OAB 11115 FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA (ADVOGADO) INVENTARIADO:DE CUJUS MARIA RITA DINIZ E JACY OSCAR DINIZ REQUERENTE:JACINEIA