Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 Preliminar – PDP nº 045/2019-CGMP/PA, que, nos termos do art. 198, § 2º, inciso II, da LCE nº 057/2006, concluiu pela existência de indícios de violação, em tese, de dever funcional elencado nos arts. 154, inciso VIII c/c 166, inciso I, ambos da LCE nº 057/2006, determinando que se apure em sede de Processo Administrativo Disciplinar os fatos atribuídos ao Representante do Ministério Público, Exmo. Sr. Dr. F. S

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.726 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA n° 104/2021/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n° 3689/2020, RESOLVE: I- Com base no art. 98 da Lei n° 5.810/94, reconhecer e conceder ao servidor CARLOS AMARO COSTA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe de Divisão, s

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 95 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-V 2 6.294,41 10.052,45 828 17.174,86 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-I 1 3.379,92 1.825,14 703 5.908,06 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-II 1 4.756,44 6.334,59 703 11.794,03 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-V 12 78.072,29 117.988,51 913,32 10.544,33 207.518,45 SUPERIOR 16 107.027,45 183.903,82 5.607,83 11.716,00 321.887,15 ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTICA

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Breve apresentação do candidato (a comunidade deve, nas linhas abaixo e de forma sucinta, apresentar o candidato e descrever um pouco da sua relação com a comunidade). PORTARIA n° 119/2021/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo n° 3668/2020, RESOLVE: I- Com base no

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA N° 079/2019/GAB/MPCM-PA, de 01.07.2019 Reconhece e concede ao servidor EVANDRO JORGE DE CASTRO SALVADOR JÚNIOR, sessenta(60) dias da licença prêmio do período 2015/2018. Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA PORTARIA N° 080/2019/GAB/MPCM-PA, de 01.07.2019 Reconhece e concede ao servidor ARTHUR BRAGA CHAVES, sessenta(60) dias da licença prêmio do período 2008/

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3656 DATA: 03/07/2019 13:45 na Sala de Audiência da VARA DO Fica intimada, por meio deste edital, a parte autora, através de TRABALHO DE PORECATU. seu(sua) advogado(a), para ciência da data da audiência una abaixo designada: Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das DATA: 10/07/2019 10:4

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 SUSCITANTE SERGIO WAGNER CARDOSO SACRAMENTO MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) MARIA REGINA CUNHA DOS SANTOS EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11035/PA) ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO 1039 BELEM, 2 de Outubro de 2018. HELIO DO CARMO BARROSO Intimado(s)/Citado(s): Despacho - MARIA REGINA CUNHA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª R

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 2176/2019MP/PGJ 11/04/2019 DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO 9992335 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BAGRE CURSO/ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO) 02/05/2019 a 03/05/2019 0 Bagre/PA Belém/PA PORTARIA VII Congresso Estadual do Ministério Publico 2177/2019MP/PGJ 11/04/2019 MARIELA CORREA HAGE 9991336 4O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CASTANHAL CURSO/ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO) 02/05/2019 a 03/05/2019

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA 5557/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 95 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA SRP, tipo: menor preço por item, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material técnico e farmacotécnico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Marcada para o dia 04/03/2019, às 09:00h, Local: www.portaldecompraspublicas.com. br. Fica a mesma adiada para o dia 07/03/2019, no mesmo loc