Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31.630-900, e-mail: [email protected], Telefone 3916-9745 no horário de 08:00 às 16:00, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente ou através de procurador constituído, tomar conhecimento de seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 070/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 10/08/2021, bem como a PORTARIA/NUCAD/CSetSEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2021 publicada em 24/08/2021, tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DA IDEIA PALAVRAS-CHAVE PROBLEMA ENFRENTADO OU OPORTUNIDADE PERCEBIDA JUSTIFICATIVA OBJETIVO RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA PARA O GOVERNO E/ OU SOCIEDADE DIFICULDADES QUE PODEM SER ENFRENTADAS DURANTE E/OU APÓS A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA ESTUDOS PRELIMINARES (SE HOUVER) GRAU DE NOVIDADE CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA IDEIA PRAZO DE EXECUÇÃO (EM MESES) ENVOLVE MAIS U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08000005032/09 08020000833/09 08000003311/09 08040000751/09 08000000220/09 08000003321/09 08000002216/09 08020000476/09 08000002488/09 08000005138/09 08010000322/09 08020000417/10 08000003325/09 08020000767/07 08020001113/07 08020001091/07 08000001956/07 08000005877/09 08020000760/09 08020001036/09 08000003323/09 08040000100/11 08040000062/11 08040000106/11 08010000179/10 08000000259/11 08000004826/10 0100001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Retificações: Retifica-se a Portaria nº 1303158 publicada dia 16/04/2021. Outorgado: Tratar Produtos Florestais Ltda. CNPJ: 31.408.996/0001-00. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Latitude: 18º46’49’’S e Longitude: 44º22’26,5’’W. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude: 18º49’17,0’’S e Longitude: 44º29’22’’W. Município: Curvelo – MG. Retifica-se a portaria nº 1309309 publicada dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: CATIA SANTOS CARVALHO -Masp 1369670-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); MARIA CAROLINA LOBATO MACHADO -Masp 1348872-1, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO PSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em regime de alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, no município de Natalândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação Família Agrícola de Natalândia – AEFAN, pelo prazo de 05 (cinco) anos. À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento de sua competência. Belo Horizonte, 02 de março de 201