Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Anexo XIV (de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 29/01/2018 Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38140–000 Telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao. mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 15 hs. A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38140–000 Telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao. mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 15 hs. A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Emissão de empenho /liquidação Cancelamento/anulação Consulta as rotinas administrativas Emissão de Ordem de pagamento Cancelamento/anulação Consulta de rotinas administrativas Alexandre Miguel de Souza Vitor Gabriel Braga Ribeiro Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel Ivone Cândida Leite Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira 374.871-2 1.478.843-4 752824-3 275.395 580.533.286-87 123.444.216-70 080791786-9 305.586.386-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA SILVANIA FREITAS CAMPOS MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO ROSILDA SILVA QUARESMA ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121069-4.140-0001-4490-0-10.1 40.000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-97.1 800.000,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12368125-4.361-0001-4490-0-10.1 44.319.490,35 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544093-4.216-0001-3190-0-95.1 257.000,00 2241.18544093-4.216-0001-3390-0-95.7 90.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12302026-1.024-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, considerando o que c