Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos. Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães. 18 766429 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo Antônio do Amparo, MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. REDUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08