Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 159 quando se verifica, em cognição sumária, a existência dos requisitos singulares, quais sejam, a fumus boni juris e o periculum in mora. Assim, inegável que devem ser evidenciados, de plano, os elementos da impetração que indiquem, com segurança, a consistência da ilegalidade na privação da liberdade, ao tempo em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 908 80 - 4005087-61.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Rebello Pinho - Revisor Álvaro Torres Júnior - Apelante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Apelado: Libraport Campinas (Não citado) - Advogado: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB: 178051/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1982 SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0101481-87.2006.8.26.0004 (004.06.101481-6) - Procedimento Ordinário - Maria Margarida Lins - Viação Santa Brígida Ltda. - Dr. Marcelo retirar guia. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), FERNANDA FAIAD (OAB 247965/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2348 cumprimento ao mandado nº 004.2014/011742-3 dirigi-me ao endereço: Av. Imperatriz Leopoldina, 1013 - apto 707 e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO de bens pois não logrei êxito em localizar bens de propriedade do requerido passíveis de penhora. No local encontra-se estabelecida a residência da mã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1872 - Sandra Tereza Batista Soares - Fls. 172: Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, a desistência da execução formulada pelo exeqüente nestes autos de ação, restando EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 569, do CPC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Certificado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1460 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9695 - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP) Processo 1001102-92.2014.8.26.0020 (apensado ao processo 1012924-15.2013.8.26.0020) - Execução de Alimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer H.C.C. - D.F.C. - Fica o executado intimado da penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4427 Processo 1001622-76.2019.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Jorge da Costa Silva - Vistos. Manifeste-se, a inventariante, sobre a cota do Ministério Público (página 196). Int. - ADV: IVONE FERREIRA (OAB 228083/SP) Processo 1001708-13.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5542 dos valores adimplidos a mais e a impossibilidade de compensação de eventual excesso com prestações vincendas. Diante da natureza indisponível do direito e da obrigatoriedade da ação, bem como da inexistência de resistência ao pedido, deixo de condenar em custas e honorários. Oportunamente, certifique-se o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3802 hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras” (destacado). Consoante disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 35/2007: As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ju