Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Cível de Ceilândia Número do processo: 0703337-82.2017.8.07.0003 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: ANTONIA RODRIGUES GOMES DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. CEILÂNDIA/DF, 13/06/2018 16:47 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito b/Jo N. 0706447-55.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 ALVIM PEREIRA, ANDERSON RODRIGO TEODORO PEREIRA DESPACHO Dispõe o inciso I do artigo 335 do CPC que o prazo para oferecer contestação inicia-se após a realização da audiência de conciliação, razão pela qual indefiro o pedido de ID 19862102. Aguarde-se a audiência. CEILÂNDIA/DF, 17/07/2018 15:24 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito 1 N. 0715751-15.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 PENHA, DF13528 - EURIPEDES VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715751-15.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA LUIZA SOUSA AMORIM FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: NEYDE ALVIM DE CASTRO PEREIRA, MARILDA ALVIM PEREIRA, NILMA ALVIN PEREIRA S

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Processo Nº ConPag-0000633-09.2022.5.23.0023 CONSIGNANTE CONSTRUTORA AMIL LTDA ADVOGADO ALENCAR LIBANO DE PAULA(OAB: 16175/MT) CONSIGNATÁRIO MARIA LUIZA SOUSA DE JESUS BERNARDO ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA(OAB: 19914-O/MT) CONSIGNATÁRIO SAMILLY VITORIA LEITE BERNARDO ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA(OAB: 19914-O/MT) CONSIGNATÁRIO FRANCISCO DA SILVA BERNARDO ADVOGADO

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 LUIZA SOUSA AMORIM FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: NEYDE ALVIM DE CASTRO PEREIRA, MARILDA ALVIM PEREIRA, NILMA ALVIN PEREIRA SOBRINHA, ONDINA ALVIM DE PAIVA, SILVANIA DE CASTRO PEREIRA, MESSIAS ALVIM PEREIRA, ANDERSON RODRIGO TEODORO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 23/08/2018 13:30h, Audiência de Conciliação, a se realizar neste CEJUSC-CEI, n

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 2296 Notificação conciliação no dia 03/03/2020, às 16h, na sala de audiências do Processo Nº ROT-0001083-11.2016.5.05.0007 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 obrigação de transferência nasce de um contrato de promessa de compra e venda. O caso dos autos, todavia, é de situação análoga, uma vez que o direito dos autores se funda em contrato de cessão de direitos. Tal mecanismo, apesar de não preencher adequadamente os requisitos de um contrato de compra e venda, é amplamente utilizado e aceito socialmente como instrumento de alienação de um direi

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 de um contrato de compra e venda, é amplamente utilizado e aceito socialmente como instrumento de alienação de um direito, seja móvel ou imóvel. Assim, o supramencionado artigo o Código Civil deve ser interpretado de forma extensiva, a fim de abarcar as situações jurídicas que contemplem a venda de um bem através de cessão de direitos, já que, quem paga por algum bem, pretende registrá-lo

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 239 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) MARGARET DEERING GOMES(OAB: 27793/BA) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Registre-se a renúncia de ID dba259e e dê-se vista às partes da Intimado(s)

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 se decidiu que ?pode o juiz declinar de ofício de sua competência em favor do foro do domicílio de ambas as partes, quando a ação for proposta em foro que não se enquadra em qualquer critério de fixação de competência previsto em lei.? Confira-se o inteiro teor da ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LOCAL DO DOMICÍLIO DAS PARTES. LIMITES TERRITORIAIS PREVISTOS EM LEI. ESCOLHA LIVRE. IM