Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6766 PROCEDIMENTO COMUM 0009207-25.2000.403.6104 (2000.61.04.009207-1) - AURINO DIAS SILVA(SP061220 - MARIA JOAQUINA SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) Fls. 301/302 - Indefiro, pois compete à parte autora o ônus da prova, não cabendo ao Judiciário diligenciar em seu favor. Ademais, os documentos juntados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido formulado pela parte Impetrante, objetivando consultar o Instituto Nacional do Seguro Social, através da Procuradoria Federal, para obter planilha atualizada de eventual valor devido de seu benefício previdenciário. Diante dos limites estreitos do mandado de segurança, o qual já está transitado em julgado, indefiro o quanto requerido pela parte Impetrante, competindo a parte diligenciar para obter as informações que deseja junto ao INSS. Arquivem-se os au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12016/2009 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Custas ex lege. Ciência ao MPF. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Santos/SP, 06 de julho de 2016. DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6601 PROCEDIMENTO COMUM 0004634-79.2016.403.6104 - LOLIS ASSESSORIA TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS S/S LTDA - ME(SP208756 - FÁBIO DO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4353 1 - Diante da certidão supra, DECLARO ENCERRADA a instrução processual e converto a apresentação de alegações orais finais em memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. 2 - Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. ATENTE-SE A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3191 RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), JOSIENE MARTINI CHAVES DE SOUZA (OAB 244171/SP) Processo 0001568-59.2006.8.26.0093 (223.02.2006.001568) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3401 - ADV: EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/ SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP) Processo 0001142-40.2009.8.26.0223 (223.01.2009.001142) - Inventário - Inventário e Partilha - Euclides Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3080 Sa - - Bradesco Autore Companhia de Seguros - - Instituto de Resseguros do Brasil Irb - Vistos.Fls. 3784/3787: regularize a subscritora sua petição que se encontra sem assinatura.Sem prejuízo, manifeste-se sobre requerimento de fls. 3778/3780. Com a devida regularização, encaminhem-se os autos ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3849 Processo 0000526-02.2008.8.26.0223 (223.01.2008.000526) - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - Condominio Residencial e Comercial Carmel Ii e Monterey Ii - Laer Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.Fls. 293: primeiramente, traga aos autos a ficha cadastral da ré perante a Jucesp.Após, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3850 251979/SP) Processo 0001860-66.2011.8.26.0223 (223.01.2011.001860) - Procedimento Sumário - Geniall Veiculos Ltda - Diego de Jesus Santana - Vistos.Deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 82, CPC).Int. - ADV: VIVIANE SAMAMEDE (OAB 16551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3853 Com a devida regularização, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/S