Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 152 CHAVES CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DADNOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de CONSTRUTORA ALTANA LTDA e AÇÃO DE COBRANÇA em apenso. Alega, em síntese, que é cessionária de um contrato de compromisso de compra e venda do apartamento de nº 11 localizado no Edifício 10 - Padova do Condomínio La Dolce Vita que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1311 Bloco B - ap. 131 - Lauzane Paulista, nesta Capital, em 28/08/13, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA dos bens do executado FABIO DOS SANTOS, em virtude de ele ter se mudado há 4 dias, informação prestada pelo porteiro, Sr. Roberto, que desconhece o seu atual endereço. Face ao exposto, devolvo o presente mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2252 Processo 0034951-12.2010.8.26.0053 - Providência - Ensino Fundamental e Médio - R. R. C. - Diretora de Ensino do Colégio AB Sabin Ltda. - Vistos, etc.Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por R.R.C., com 4 anos de idade, representado por seus genitores W. M. P. C e P. F. R C., contra a Diret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1697 Processo 0066269-69.2010.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. S. M. - J. C. S. M. - Fls. 28: Vistos. S. R. S. M., qualificado nos autos, ajuizou Ação de Divórcio Litigioso, em face de J. C. S. M., alegando, em síntese, que o casal contraiu o matrimônio em 19/10/2002, sob o regime da comunhão parci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na Titularidade PROCEDIMENTO COMUM 0009017-55.2016.403.6119 - LUIZ ANTONIO FONSECA(SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E SP271520 - DANILO MINOMO DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 323/325: defiro o requerido pelo autor e concedo a devolução do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação acerca do laudo pericial apresentado pelo I. Perito nomeado pelo Juízo. Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009310-25.2016.403.6119 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 301 planos de assistência à saúde, porquanto estará ele sujeito a todo o regramento emanado em lei e decorrente das estipulações em contratos que entabular, ressalvada a constatação de abusividade que, como em qualquer contrato de consumo que busca primordialmente o equilíbrio entre as partes, restará afastada por nor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1266 Processo 0005416-63.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Helena Martins - Mc Donald’s - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1105 é diversa, malgrado possa ser, como deve ser inserida dentro do mesmo regime da aposentação, que é o regime da previdência, conceito mais amplo, que abarca as espécies aposentadoria e pensões. Mas, como a destinação do produto da arrecadação é elemento que não interfere na natureza jurídica do tributo, é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes cientes e intimadas para manifestação acerca do retorno dos presentes autos da contadoria judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Eu _________, Hudson J. S. Pires - RF 4089, digitei. MANDADO DE SEGURANCA 0002911-63.2005.403.6119 (2005.61.19.002911-0) - BANESTADO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 840 que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Com efeito, a parte autora comprovou os requisitos exigidos pela norma constitucional: a posse com “animus domini” de área urbana de até 250m2 por mais de cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, util