Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PLUS CRECHE, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) MARIA JULIANA FERREIRA ROCHA THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO(OAB: 28220/CE) IGOR OLIVEIRA UCHOA(OAB: 26660/CE) EDGARD CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 32020/CE) MARIO ELOY DA COSTA FILHO(OAB: 37271/CE) 1626 Inviável a conciliaç

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 reclamada reduzidas, conforme planilha em anexo. análise da matéria referente à incidência de contribuição JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2020. previdenciária, estabelecendo que o dispositivo do "decisum" apresente a seguinte conclusão: " Isso posto, REJEITO A MARIA MARTHA DAVID MARINHO PRELIMINAR de nulidade processual por prestação jurisdicional Diretor de

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1499 saque do FGTS e a habilitação para percebimento das parcelas do seguro-desemprego, ressalvando-se, quanto a este último, a DESPACHO comprovação quanto ao tempo de prestação de serviços a atender os parâmetros traçados pela Lei 13.134/15. Considerando o teor do documento de ID nº f9b71f5 (TRCT, onde consta a dispensa imotivada) e ID nº 359c42f (aviso prévio),

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ECLIPSE TRANSPORTES LTDA Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO(OAB: 29782/PE) MATHEUS RINALDI MOUTINHO SILVA(OAB: 35025/PE) IVONE MOURA BARRETO GONÇALO GONÇALVES DOS SANTOS MONICA FERREIRA DE LIMA URQUIZA Autor: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO Advogados: ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA ADVOGADO - PE37209 RÉU RÉU

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 17 portanto, do disciplinado no artigo 19 do ADCT. Assinatura Destarte, em atenção ao decidido pela Subseção I Especializada JOAO PESSOA, 12 de Agosto de 2020. em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, é possível haver violação ao artigo 37, II, da Constituição Federal. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Decisão

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº AP-0001311-30.2016.5.06.0145 Relator MILTON GOUVEIA AGRAVANTE MARIA JULIANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS(OAB: 13100/PE) ADVOGADO CAMILLA ROBERTA DOS SANTOS RAMOS(OAB: 1074/PE) AGRAVADO ECLIPSE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO(OAB: 29782/PE) ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579-D/SP) AGRAVADO MONICA FERREIRA DE

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 905 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE JUSTIÇA DO TRABALHO Aos 29 dias do mês de outubro de 2015, sob a presidência do Juiz DESTINATÁRIO: Cristiano Rodrigues de Oliveira Guerra do Trabalho Substituto Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, realizouse o julgamento dos pedidos formulados na ação trabalhist

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0011000-08.2015.5.03.0181 AUTOR VANESSA PONTES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) AUTOR MARIA JULIANA FERREIRA COSTA ADVOGADO BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) AUTOR RILMA BARBOSA SILVA ADVOGADO BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) AUTOR RAFAELLE MONTENEGRO AGUIAR ADVOGA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3989 dias. Vistos etc. Em 23 de Maio de 2019. 1. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação , em 08 dias, nos termos do art. 879,§ 2º, da CLT, sob pena de preclusão; Assinatura 2. Apresentada impugnação, remetam-se os autos ao setor de JABOATAO DOS GUARARAPES, 23 de Maio de 2019 cálculos para manifestação, voltando conclusos. GILV

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento AGRAVADO ao Agravo de Petição. AGRAVADO AGRAVADO 125 AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO(OAB: 29782/PE) CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579-D/SP) MONICA FERREIRA DE LIMA URQUIZA IVONE MOURA BARRETO GONÇALO GONÇALVES DOS SANTOS Int