Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Diego Araújo Dantas Origem: 006.09.000465-0 Cacimbinhas/ Apelante: Everaldo Firmino Silva Advogado: João Luiz Fornazari de Araújo (6777/AL) Apelado: Município de Cacimbinhas Procurador: Antenor Mateus Correia Neto (4408E/AL) Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Revisor: Des. Estácio Luiz Gama de Lima 18 - Apelação Cível Nº 2010.001849-3 Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 644 Requerente: Valdinar de Arruda Pinto Requerido: Kellen Linhares Bastos e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de VALDINAR DE ARRUDA PINTO foi proposta a presente ação contra KELLEN LINHARES BASTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1318 30 Seção Especializada Cível Seção Especializada Cível Conclusões de Acórdãos Conferidos na 3ª Sessão Extraordinária de 15/12/2014. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1- Ação Rescisória nº 0002404-47.2010.8.02.0000, de União dos Palmares, 1ª Vara Cível de União dos Palmares Autor: Município de União dos Palmares

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2543 553 CPC, julgo por sentença procedente o pedido e nomeio Eliete Chaves Ferreira curadora do filho, Alexandre Chaves Ferreira, eis que provada a incapacidade relativa de exercer os atos da vida civil e comercial, referentes à gestão dos recursos financeiros perante órgãos previdenciários e entidades bancárias, bem como atos que importem na administração de bens e valores,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1161 9 Seção Especializada Cível SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL EDITAL Torno público, para ciência dos interessados, que na 4ª Sessão Ordinária da Seção Especializada Cível, a realizar-se no dia 23 de maio de 2014, sexta-feira, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, à hora regimental, 09hs da manhã, serão jul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 356 80 Andrade). E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu,Elisa Carla Tavares, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente. Desembargadora Nelma Torres Padilha Presidente da 3ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 338 72 de negócios jurídicos, matéria esta que, a meu sentir, dispensa maiores divagações. Por tais razões, orientado pelo princípio da efetividade da tutela jurisdicional, defiro, em sede de antecipação da tutela recursal, o pedido de exclusão do nome da apelada dos cadastros de inadimplentes, todavia somente em relação aque

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 277 da CLT, aptas a ensejar a modificação do julgado pela via do acrescidas do adicional legal e reflexos, nos estritos termos da OJ recurso horizontal. nº 355 da SBDI-1/TST. Recurso provido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Déc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1293 16 Seção Especializada Cível Processo: 0005456-17.2011.8.02.0000/50001 Classe: Embargos Infringentes Órgão julgador:Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira Embargado : Cicélio José Nunes Advogado : Adelmo Sérgio Per

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 505 Anne Helena Fischer Inojosa que ainda julgava improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral. Maceió, 4 de fevereiro de 2022. PROCESSO n.º 0000493-83.2021.5.19.0002 (RORSum) LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE: DANIELA CABRAL OLIVEIRA SILVA Desembargador Relator ADVOGADA: LETÍCIA MARIA LEITE TORR