Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 0741956-7 0633111-0 0302965-9 0043685-7 0316127-0 0130198-5 0043647-7 0591301-7 0550641-5 0213829-5 0093929-8 0209210-4 0311777-7 0245362-9 ALVES 0179035-1 0240281-6 0168119-6 0450211-8 0224633-8 0193304-3 0305634-8 0311780-1 0762505-6 0148650-5 0119880-3 0286994-9 0151797-8 0033856-6 0148890-7 0134156-9 0305637-1 0221985-5 0284773-9 0184256-6 0334989-1 0898488-2 0313131-5 0326127-8 0276823-2 0082860-8 0197261-1 031504

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de exercício. Alteração de Nome - Ato nº 020/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2015 RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.655-5, Adenise Maria dos Reis, PEBIIP,adm.01, Ato nº 01/2010 publicado em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir