Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 557 intimação deste acórdão”. Da mesma forma: “DESPESAS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - Os cartórios extrajudiciais tem o direito legal (Lei de Registros Públicos - Lei n° 6.015, de 31.12.73) e constitucional (CF, art. 7, inciso IV) de receber pelos atos que praticarem - O Poder Judiciário não pode ordenar que o cancela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 490 paralisia cerebral (CID G80) e epilepsia (CID G40), sendo portador de atraso no desenvolvimento psicomotor e espasticidade como complicações anóxia neonatal, apresenta membros superiores em castiçal sem função e membros inferiores com pé em equino, com incapacidade para locomoção (CID F70). Informa que em funç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 322 da Costa - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Fls 426 e segs - Rejeito os embargos de declaração à vista do evidente caráter infringente, cujas razões portanto, devem ser objeto do recurso adequado. Fls 514 - Aguardem prazo de contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 594 face a concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se, com as cautelas de lei. ADV: ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR (OAB 28332/CE) - Processo 0207382-83.2021.8.06.0001 - Interdição/ Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.H.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 474 a instrução deverão apresentar alegações orais, na forma do 364 do CPC. Determino que seja oficiado ao empregador do requerido, indicado às fls. 119 (AMIV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA), na forma do artigo 19 e 20 da Lei n.º 5.478 (Lei de Alimentos) e artigo 370 do CPC, para que informe, no prazo de quinze dias, se o promovido pertence ao seu quadro de funcion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 400 Industria Medica e Comercio de Dispositivos Personalizados - Vistos. Recolhimento das custas em fls. 125 e ss. Ao cartório, para autorização das guias no sistema informatizado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 508 Processo 1095352-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Valor da causa: R$ 5.980,30 em setembro/2014. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. BACENJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a in

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 751 em sentença antecedente, fixar os alimentos devidos pela parte promovida Carlos Otávio Lopes Braga em favor dos filhos menores A.B.S.B. e C.H.S.B. no valor equivalente a 31,7% (trinta e um virgula sete por cento) de seus rendimentos e demais vantagens, exceto quanto às parcelas pertinentes ao Imposto de Renda e à Previdência Social, mediante desconto em folha de pagamento jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 541 representação processual, em quinze dias, pena de extinção do processo. Em quinze dias, recolham-se ou complementem-se taxa judiciária e/ou despesas para citação, em guias e códigos corretos, pena de cancelamento da distribuição. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1083779-55.2022.8.26.0100 - P

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 840 Curatela - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.S.M.I. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando que apenas uma (1) publicação do Edital foi realizada (fls. 126