CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1332 Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:BA68751) SENTENÇA Vistos. Tratam os autos de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, repetição de indébito c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, proposta por MARIA INES SABINO DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades legais.P.R.I.C. 0002424-56.2010.403.6107 - BELINA GOMES DE SOUZA(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Vistos.Trata-se de fase de cumprimento de sentença.Foram expedidos ofícios requisitórios (fls. 130/131), e os valores integralmente pagos, conforme se verifica pelas RPVs de fls. 133/134.Instado a se manifestar acerca da satisfação quanto aos valores depositados, o autor deixou transcorrer silente o prazo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 780 Luis Claudio Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Advogado: Patrícia Aparecida Mazoti (OAB: 189645/SP) (Fls: dativo-92) 111 - 0001882-03.2008.8.26.0071 (990.08.040427-0) - Apelação - Bauru - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Irineia Barbosa - Advogada: TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 531 MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB: 179522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 117 - 0002034-07.2006.8.26.0076 (990.08.107115-0) - Apelação - Bilac - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Vagner da Silva Conrado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) (Defensor Constituído

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extintos. Se a autora entende que pagou a maior, com base no contrato, em norma ilegítima ou em comportamento sem lastro da então credora, deve trazer tais impugnações em ação própria e suficiente para obter eventual repetição de indébito, o que não é o caso da Ação de Prestação de Contas. Da mesma forma, descabe prestação de contas de contrato executado judicialmente, objeto de acordo e com cobrança suspensa. O teor da avença está adstrito à lei, posto que se trata de secu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 383 279297/SP) 0003662-02.2016.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Relator Adriana Del Compari Maia da Cunha - Recorrente: Josuel Teles de Andrade - Recorrido: Magazine Luiza S/A - Advogada: Andrea Juliana Lopes (OAB: 159289/ SP) - Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz (OAB: 222014/SP) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005347-55.2010.403.6107 - WILSON NEPOMUCENO DE LIMA(SP145475 - EDINEI CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que nos termos do art. 1º, inciso V da Portaria 12/2012, de 13/07/2012 deste Juízo, o feito encontram-se na seguinte fase:1- ciência às partes do(s) depósito(s) efetuado pelo tribunal.2- considerando-se a Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, deverá a parte, pessoal e diretamente, dirigir-se à agência do Banco para efetuar o levan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando deveriam ter sido pagas, com correção monetária e juros de mora a contar da citação, nos termos do Manual de Orientações de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134 do Conselho da Justiça Federal, de 21 de dezembro de 2010. Deverá fazer, se for o caso, a devida compensação com os valores já recebidos pelo demandante em razão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/108.914.635-0 - DIB: 21/01/2006 - fls. 237/240.Condeno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 520 Paulo - Agravada: MARIA INES SABINO FURLAN - Magistrado(a) Glariston Resende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE MEDICAMENTOS AO MUNICÍPIO. DEFERIMENTO DA TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE FALTA DA RAZOABILIDADE DO PRAZO DETERMINADO PARA CUMPRIMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07. Juntem-se cópias dos quesitos do juízo e do réu depositados em secretaria.Faculto às partes a indicação de assistente técnico, no prazo de 5 dias.Int 0001491-49.2011.403.6107 - MARIA ISABEL DA SILVA SEVERINO(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Determino, a realização de perícia médica no(a) autor(a). Dispensável a realização de prova oral, diante da espécie do caso sub judice. Nomeio o Dr. JOÃO CARLOS D ELIA, fone: (18) 3652