Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Num Processo 2016 01 1 119912-6 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) JUAREZ MADEIRA COELHO Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado(s) INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) PAULO MAURICIO SIQUEIRA (DF018114) Origem 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111199126 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 265 "Em cumprimento à determinação do

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 LTDA. Adv(s).: MG108711 - FELIPE ALVES PACHECO, MG72002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI. Número do processo: 0702076-91.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: LINDE GASES LTDA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, LINDE GASES LTDA D E S P A C H O Diga o DISTRITO FEDERAL sobre os Embargos de Declaração da LINDE GASES LTDA (

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ D E S P A C H O 1 ? Digam as partes sobre o ofício e termos de depoimento que instruem o feito no ID 2918737 - Pág. 1-4. 2 ? Igualmente em razão desses ofícios, RICARDO CRUZ NETO e MARIA IGNÊZ CAVALCANTI DE SOUZA devem dizer se insistem nas oitivas requeridas nos IDs 2110069 - Pág. 1 e 2113429 - Pág. 1. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Despacho da

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 dias, a respeito do seu interesse no julgamento do recurso de agravo de instrumento e no prosseguimento da marcha processual. Publique-se. Brasília-DF, 22 de março de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0717631-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIEGO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF38647 - JOAQUIM CARVALHO PEREIRA. R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 devolutivo. Intimem-se os Agravados pelo Diário da Justiça eletrônico, para que respondam no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento deste recurso. Dispenso informações. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 30 de maio de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora EMENTA N. 0716090-43.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JHONA

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 supra, considerando-se o valor do veículo constante da tabela FIPE na data do sinistro, mediante a apresentação da documentação competente (item 45 da sentença). A quantia devida deverá ser apurada em liquidação de sentença, sobre a qual deverá incidir correção monetária, pelo INPC, a contar da data do sinistro, e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. 57. Resolvo o

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) JUCILENE FELICIANA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELIANE FERNANDES DA SILVA E OUTROS OSMAR LOBÃO VÉRAS FILHO - FAJ / OAB e outro(s) - FAJ / OAB Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 06 1 007965-5 Prevenção TEÓFILO CAETANO JUCILENE FELICIANA DE ALMEIDA DEFEN

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 EXEQUENTE: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA, RICARDO CRUZ NETTO EXECUTADO: EDUARDO MELASSO GARCIA, GUSTAVO MAGNO DA CRUZ, VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP D E S P A C H O Cuida-se de cumprimento do v. Acórdão Nº 1077001 que julgou improcedente o pedido formulado pelos autores e os condenou ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, fixados, originalmente, em 10% sobre o valor

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIV

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 procedimento comum (Código: 7 - Cód. Pai 1107 da tabela processual unificada do CNJ). Publique-se. Intime-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0703187-13.2017.8.07.0000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MARIA IGNEZ CAVALCANTI DE SOUZA. A: RICARDO CRUZ NETTO. Adv(s).: DF43451 - DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ED